O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comentou publicamente no in�cio da sess�o da Corte desta quinta-feira a sua sa�da. Segundo Barbosa, ele deve deixar n�o s� a presid�ncia do Supremo, mas o servi�o p�blico. “Tive a felicidade, satisfa��o e alegria de compor essa Corte no que � talvez o seu momento mais fecundo, de maior criatividade no cen�rio pol�tico-institucional do pa�s”, afirmou ao tornar p�blico seu afastamento. O presidente do Supremo disse que fica no cargo at� o final do pr�ximo m�s de junho.
Joaquim Barbosa chegou ao STF em 2003 e se tornou presidente do �rg�o m�ximo da Justi�a no Brasil em 22 de novembro de 2012. Em seu discurso na sess�o desta tarde, ele disse que se sentia honrado de fazer parte do colegiado de ministros. “Sinto me deveras honrado de fazer parte desse colegiado e ter convivido com diversas composi��es, inclusive esta. Eu agrade�o a todos”, finalizou sua fala, antes de partir para a an�lise da pauta.
Logo ap�s o pronunciamento de Joaquim Barbosa, o ministro Marco Aur�lio Mello falou em nome dos colegas. Mello disse que lamentava a sa�da do atual presidente da Corte, porque, segundo ele, cada ministro s� deveria sair com a aposentadoria. “Lamento a sa�da de Vossa Excel�ncia, porque penso que devemos ocupar a cadeira at� a d�cima hora. Mas compreendo, j� que estou acostumado a conviver com a diverg�ncia” disse, e completou: “desejo que seja muito feliz ap�s a sua sa�da do Supremo e na �rea que escolher”.
Marco Aur�lio lembrou que o colega ficar� conhecido pelo trabalho executado na relatoria da A��o Penal 470, o caso mensal�o. Para ele, Barbosa fez valer a regra de que a lei � para todos “indiscriminadamente”. “Vossa excel�ncia foi relator de uma a��o penal important�ssima do que o Supremo, como colegiado, veio a afirmar que a lei � lei para todos e que processo em si n�o tem capa, processo tem conte�do”, recordou.
O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, lembrou a carreira dele e de Barbosa no Minist�rio P�blico, iniciada em 1984. Bem humorado, Joaquim Barbosa, interrompeu Janot dizendo que na �poca eles “tinham a cabe�a cheia de cabelo”. Janot finalizou sua fala agradecendo o trabalho do presidente do Supremo. “Fica o agradecimento do Minist�rio Publico que tenho a honra e o privil�gio de ser porta-voz e agrade�o o comportamento de Vossa Excel�ncia, que conta com nosso aplauso e elogio”, concluiu.
Hist�rico
Joaquim Benedito Barbosa Gomes, nascido em Paracatu (MG), foi o primeiro negro a presidir o STF. Ficou conhecido pela relatoria da A��o Penal 470, o mensal�o. Ele ocupa a presid�ncia do STF e do Conselho Nacional de Justi�a desde novembro de 2012. O ministro foi indicado � Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
Antes de sua nomea��o para o Supremo, o ministro Joaquim Barbosa foi membro do Minist�rio P�blico Federal, chefe da Consultoria Jur�dica do Minist�rio da Sa�de, advogado do Servi�o Federal de Processamento de Dados, oficial de chancelaria do Minist�rio das Rela��es Exteriores e compositor gr�fico do Centro Gr�fico do Senado. Ele � mestre e doutor em direito p�blico pela Universidade de Paris-II (Panth�on-Assas) e mestre em direito e Estado pela Universidade de Bras�lia.