Sa�da de Barbosa provoca debate sobre indica��es ao STF

Bras�lia, 30 - A aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe novamente � tona a discuss�o sobre o modelo de indica��o para a mais alta Corte do Pa�s. A presidente Dilma Rousseff far� sua quinta indica��o para o STF. E caso a presidente se reeleja em outubro deste ano, o tribunal ter� 10 dos 11 ministros indicados pelo PT. Gilmar Mendes ser� o �nico que n�o chegou � Corte pelas m�os do ex-presidente Lula ou de Dilma.

S� na C�mara dos Deputados, pelo menos sete projetos incluem a participa��o de entidades e at� mesmo do Parlamento no sistema de substitui��o de ministros. O deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) � o autor de uma das Propostas de Emenda � Constitui��o (PEC) em tr�mite na Casa. Apresentado em 2009 � pedido de uma entidade da magistratura, a PEC cria a obrigatoriedade de forma��o de uma lista com seis nomes indicados pelos ministros do pr�prio STF. A PEC estabelece tamb�m a idade m�nima de 45 anos para os candidatos para a vaga de ministro e determina que seja um juiz de carreira. "Minha ideia � aperfei�oar o sistema", diz o pedetista.

Cunha critica o atual sistema que, em sua opini�o, d� poder � Presid�ncia da Rep�blica de escolher livremente o ministro do STF. "O fato de um chefe de Poder indicar, a seu crit�rio, os membros da alta Corte, coloca em risco essa independ�ncia (de Poderes)", afirmou. Seu projeto, no entanto, garante ao Executivo a palavra final sobre o processo de escolha. O deputado F�bio Trad (PMDB-MS), segundo vice-presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa, tamb�m condena a "contamina��o" do sistema de escolha por influ�ncia "pol�tico-partid�ria". Ele defende que entidades como a OAB, Minist�rio P�blico e o pr�prio Judici�rio indiquem nomes � Presid�ncia da Rep�blica. "Inibiria essa contamina��o e daria mais legitimidade ao processo", defendeu.

Com a sa�da de Barbosa, Trad acredita que pode aumentar a press�o no Congresso para a aprova��o de mudan�as no sistema. "Na CCJ, os deputados sempre se mostraram interessados neste assunto", afirmou. J� o deputado Bruno Ara�jo (PSDB-PE) n�o v� grandes chances do tema entrar em pauta neste ano em virtude do calend�rio eleitoral e de outras prioridades do Congresso.

O tucano destaca que � poss�vel aperfei�oar os crit�rios do sistema, mas defende que a prerrogativa de escolha continue nas m�os da Presid�ncia da Rep�blica, como j� acontece em v�rios pa�ses. "Eventuais v�cios dos sistema n�o � pelo modelo de escolha, que � parecido com o dos Estados Unidos. Os problemas passam pela qualidade da escolha, mas n�o precisamos de altera��o legal para resolver isso."

O presidente da Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jo�o Ricardo dos Santos Costa, defende a proposta da entidade de uma cota destinada a ju�zes de carreira no Supremo. "O Supremo � uma Corte pol�tica, mas seria importante que aquele juiz que come�ou l� na comarca do interior do Brasil e que passou por todas as inst�ncias pudesse levar sua experi�ncia para o STF", afirmou.