Temer defende plebiscito sobre reforma pol�tica em 2015

Rio, 31/05/2014, 31 - O vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer (PMDB-SP), defendeu hoje (31) a realiza��o de um plebiscito para uma reforma pol�tica no Pa�s em 2015, ap�s as elei��es deste ano, e a ado��o do voto majorit�rio, que reduziria o n�mero de partidos pol�ticos.

"O ano que vem seria uma data especial�ssima para fazer (a reforma), porque � o primeiro ano da legislatura, o primeiro ano do governo e � o momento mais oportuno para fazer o plebiscito e, depois, a formata��o daquilo que o povo decidisse no Congresso Nacional", disse ap�s discursar na abertura do 3� Encontro Nacional de Estudantes de Direito da Est�cio, no Rio de Janeiro.

O vice-presidente prop�s que seja banido o voto proporcional e seja adotado o majorit�rio. "A primeira obje��o a essa forma � que se acaba com os partidos pol�ticos, mas eu digo que isso n�o � verdade". Ele afirmou que haveria um artigo primeiro dizendo que o voto � majorit�rio e o segundo diria que a fidelidade partid�ria ocorreria durante o exerc�cio do mandato. "Ou seja, quem fosse eleito n�o poderia sair do partido pol�tico, portanto garante a integridade do partido".

Para Temer, politicamente a ado��o do voto majorit�rio seria extremamente saud�vel para o sistema. O vice-presidente disse que seria reduzido o n�mero de partidos pol�ticos no Pa�s. Para ele, n�o � poss�vel "conviver com 32 partidos". Temer tamb�m disse que o voto majorit�rio eliminaria as coliga��es partid�rias.

"Se adot�ssemos o voto majorit�rio, que enfatiza a ideia do partido pol�tico, n�s ter�amos consequentemente ao longo do tempo, sem nenhuma regra impeditiva ao partidos pol�ticos, a redu��o desses partidos. E as pessoas poderiam optar melhor. Quando um sujeito vai votar em algu�m, ele sabe que est� votando em uma ideologia administrativa, governamental. Seriam tr�s, quatro, cinco, seis correntes de opini�o. N�o temos mais do que isso no nosso Pa�s, n�o temos 32 correntes de opini�o".

Ele falou ainda sobre a fixa��o de um hor�rio eleitoral para divulga��o das ideias que seriam pregadas. "Seria um exerc�cio extraordin�rio da cidadania". Temer disse que o Congresso Nacional seria valorizado, porque seria quem convocaria o plebiscito, quem formalizaria as perguntas - vindas de variados setores - e quem iria formatar a mudan�a. "Se n�o conseguirmos ter uma press�o popular, uma press�o popular leg�tima, dificilmente vamos obter uma reformula��o pol�tica no nosso Pa�s".

O vice-presidente afirmou que o tema da reforma pol�tica � recorrente nas campanhas eleitorais, sendo o que "mais se fala" nesses per�odos e o "primeiro que se esquece logo depois que todos tomam posse".

Segundo Temer, ainda "h� um esfor�o para realizar a reforma pol�tica no Parlamento, mas a verdade � que n�o se consegue chegar a um ponto comum". Ele afirmou que o debate come�a sempre "com muito entusiasmo, mas quando chega ao final n�o se consegue lev�-lo, porque n�o h� uma harmonia de ideias em rela��o a v�rios temas". Para Temer, para a reforma pol�tica ser realizada � preciso "consultar o povo mediante o plebiscito".

Na opini�o do peemedebista, o plebiscito n�o deve coincidir com elei��es, nem municipais nem estaduais ou federais. "A coisa � t�o s�ria que devemos marcar uma data especial s� para o plebiscito", afirmou durante seu pronunciamento. A consulta popular seria sobre temas como qual o sistema eleitoral a ser adotado, se a popula��o quer suplentes ou coliga��es, entre outros. "Enfim, seriam cinco, seis, sete, ou vamos exagerar, dez quest�es que seriam postas a consulta popular".