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Estado de Minas

Advogado acha 'esquisita" den�ncia do MP contra deputado Gustavo Perrella

Minist�rio P�blico Estadual denunciou o deputado por improbidade administrativa, enriquecimento il�cito e les�o ao er�rio. No final da manh�, Perrella divulgou uma nota � imprensa se defendendo


postado em 01/06/2014 11:14 / atualizado em 02/07/2014 08:54

Deputado Gustavo Perrella foi acusado pelo MP de ter lesado o erário público(foto: Renato Weil/EM/D.A Press)
Deputado Gustavo Perrella foi acusado pelo MP de ter lesado o er�rio p�blico (foto: Renato Weil/EM/D.A Press)
O advogado do deputado estadual Gustavo Perrella (SDD), S�rgio Santos Rodrigues, disse, na manh� desta ter�a-feira, que considera “esquisita” a den�ncia do Minist�rio P�blico Estadual (MPE) contra o parlamentar. O deputado foi denunciado em uma a��o civil p�blica por improbidade administrativa, enriquecimento il�cito e les�o ao er�rio por uso de recursos da verba indenizat�ria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para abastecer helic�ptero da empresa da fam�lia Perrella. A Pol�cia Federal apreendou a mesma aeronave com com 445 quilos de coca�na, no final do ano passado, no interior do Esp�rito Santo.

"Considero esquisita a den�ncia j� que ele  apresentou as provas solicitadas de que empregou a verba indenizat�ria para abastecer o helic�ptero no exerc�cio da atividade parlamentar", disse a defesa de Gustavo Perrella. O advogado tamb�m lembrou que o deputado foi ouvido em inqu�rito que apurou o envolvimento dele no crime de tr�fico de drogas e foi inocentado de participa��o.

Tamb�m de acordo com o advogado do deputado, o valor m�ximo do reembolso mensal da ALMG n�o cobre as despesa em um m�s do helic�ptero dos Perrellas com combust�vel. Ele n�o revelou o valor desses gastos. Por m�s, o deputado estadual em Minas tem direito de pedir o reembolso de R$ 20,9 mil das despesas com a manuten��o do mandato, entre elas gasolina.

Para o advogado, o que deve ter causado “confus�o” e provocado a den�ncia do MPE � o depoimento do piloto da aeronave, Rog�rio Antunes, que era lotado como funcion�rio da Assembleia, e exonerado assim que foi preso. Antunes disse � pol�cia que o helic�ptero era usado pelo deputado para fins particulares. O advogado disse ainda que o parlamentar aguarda ser notificado sobre a den�ncia para comentar o assunto. “Ficamos sabendo pela m�dia”, assegurou o advogado.

Minist�rio Publico


Segundo o Minist�rio P�blico, o deputado Gustavo Perrella n�o conseguiu demonstrar o car�ter p�blico do gasto com o combust�vel da aeronave. Os registros dos voos revelam viagens durante recesso parlamentar, dois abastecimentos no mesmo dia e gastos em fins de semana.

Levantamento da Assembleia Legislativa demonstrou que, em 2013, ele apresentou 21 pedidos de reembolso do combust�vel usado para abastecer o helic�ptero, no valor total de  R$ 14 mil. Depois do epis�dio da apreens�o da aeronave e da revela��o de que o gasto com seu combust�vel seria custeado pelo Legislativo, a Assembleia decidiu proibir esse tipo de gasto com a verba.

Nota do deputado


Ap�s o em.com.br publicar esta mat�ria, o gabinete do deputado divulgou uma nota � imprensa, leia a �ntegra abaixo:

"O deputado Gustavo Perrella foi surpreendido nesta segunda-feira (30/jun), por meio da imprensa, com a informa��o de que o Minist�rio P�blico de Minas Gerais ajuizou a��o civil p�blica em face do uso de verbas p�blicas indenizat�rias com abastecimento de aeronave, tendo em vista que vinha
prestando todas as informa��es solicitadas pelo �rg�o, al�m de n�o ter ecebido qualquer notifica��o a respeito.Diante das not�cias veiculadas pela imprensa, o gabinete do deputado
esclarece que:

1 – a indeniza��o de gastos com combust�veis por parte do gabinete foi feita de acordo com rigorosas regras de controle da Assembleia Legislativa,  que vinha sendo comprovado junto aos promotores.

2 – os gastos com combust�veis de aeronave pelos quais o gabinete solicitou indeniza��o somaram aproximadamente R$ 14 mil em todo o ano de 2013, menos e 25% do limite anual de R$ 60 mil estabelecido pela ALMG.

3 – as indeniza��es solicitadas pelo gabinete quanto ao uso de combust�vel e avia��o referem-se exclusivamente a deslocamentos para atividade arlamentar, o que ser� devidamente comprovado em ju�zo por meio de fotos, gendas e planos de voo.

Diante dos fr�geis argumentos apresentados pela promotoria, o deputado Gustavo Perrella entende que a medida se trata de retalia��o diante da representa��o feita pelo senador Zeze Perrella ao Conselho Nacional do Minist�rio P�blico, em maio deste ano, na qual denuncia graves viola��es do
promotor Eduardo Nepomuceno � Lei Org�nica da entidade".


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