Justi�a devolve helic�ptero para a fam�lia do senador Zez� Perrella

Belo Horizonte - O Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o (TRF 2), no Rio de Janeiro, reformulou decis�o de primeira inst�ncia e determinou a devolu��o para a fam�lia do senador Zez� Perrella (PDT-MG) do helic�ptero apreendido com 443 quilos de coca�na, em novembro do ano passado, no Esp�rito Santo.

A decis�o contrariou parecer do Minist�rio P�blico Federal, que defendida que o embargo deveria ser mantido at� o tr�nsito em julgado do processo e que a apreens�o da aeronave interessaria � instru��o criminal.

A a��o tem como r�u o piloto Rog�rio Almeida Antunes, ex-funcion�rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que havia sido indicado para o cargo pelo deputado estadual Gustavo Perrella (SDD), filho do senador e um dos s�cios da empresa na qual a aeronave est� registrada.

Em janeiro, a Justi�a Federal no Esp�rito havia indeferido pedido da defesa e determinado que o helic�ptero modelo Robinson 66 ficasse � disposi��o do governo estadual e da Pol�cia Federal. Em decis�o cautelar, o juiz Marcus Vin�cius Figueiredo de Oliveira Costa entendeu que o confisco do bem atendia ao "interesse p�blico no combate ao narcotr�fico".

Recurso

H� uma semana, no dia 12, o TRF 2 acolheu a tese apresentada pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que representa a fam�lia Perrella. A defesa alegou que n�o havia provas de envolvimento dos donos da aeronave com o transporte da droga. O recurso foi acatado por 2 votos a 1.

Pela decis�o do TRF 2, a empresa dona do helic�ptero, Limeira Agropecu�ria e Participa��es, fica proibida de alienar ou se desfazer da aeronave at� o final da tramita��o do processo. A empresa foi constitu�da por Zez� Perrella, que, posteriormente, doou as cotas para tr�s herdeiros, entre eles Gustavo, candidato a deputado federal nesta elei��o. "Meu cliente foi v�tima de apropria��o ind�bita. Em nenhum momento havia o m�nimo ind�cio da participa��o dele com o epis�dio", disse Kakay.

A PF apreendeu o helic�ptero em uma fazenda no munic�pio de Afonso Cl�udio (ES). Segundo o inqu�rito da PF, um dia antes da opera��o policial a aeronave esteve no Paraguai. Al�m do piloto foram presas outras tr�s pessoas. Elas foram denunciados por tr�fico internacional de drogas. Como Gustavo possui foro privilegiado, o processo que o citava foi remetido para o Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o, em Bras�lia, que, por sua vez, mandou arquivar o procedimento por falta de provas.

Com Ag�ncia Estado