Partidos t�m menos de um m�s para definir candidatos � elei��o de 2014

Os partidos pol�ticos t�m menos de um m�s para realizarem as conven��es internas, destinadas a escolher os candidatos e as coliga��es que v�o disputar as elei��es de outubro. De acordo com a Lei das Elei��es (9.504/97), as legendas t�m de 10 de junho a 30 de junho para oficializar os nomes dos candidatos que v�o disputar cargos eletivos para presidente e vice-presidente da Rep�blica; governador e vice-governador; senador e deputado federal, al�m de deputados estaduais - ou distritais, no caso do Distrito Federal. O primeiro turno ser� no dia 5 de outubro.

Ap�s escolhidos nas conven��es partid�rias, o candidatos poder�o entrar na Justi�a Eleitoral com pedidos de direito de resposta contra declara��es consideradas por eles como ofensivas por parte dos advers�rios da disputa eleitoral (candidatos, partidos e coliga��es). Ap�s a declara��es, a parte ofendida ter� 48 horas para protocolar o recurso se a ofensa ocorrer na programa��o de r�dio e TV e 72 horas, no caso de imprensa escrita.

No dia 5 de junho, a Justi�a Eleitoral dever� divulgar aos partidos pol�ticos uma lista dos filiados devedores de multa eleitoral. As informa��es ser�o usadas para emiss�o da certid�es de quita��o eleitoral, um dos documentos indispens�veis para obten��o do registro para concorrer �s elei��es.

A partir do dia 10 de junho, emissoras de r�dio e tv, por serem concess�es p�blicas, est�o proibidas de transmitir programa apresentado ou que tenha participa��o de candidato escolhido em conven��o. A partir da mesma data, os partidos dever�o fixar o limite de gastos da campanha e comunic�-lo � Justi�a Eleitoral no per�odo de registro do candidatos, que vai at� 5 de julho.

A propaganda eleitoral, nas ruas e na internet, ser� liberada no dia 6 de julho e a campanha, no r�dio e na televis�o, come�ar� no dia 19 de agosto.