Bras�lia - O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, reafirmou nesta quarta-feira que o governo � contr�rio � Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que visa passar ao Legislativo a palavra final no processo de demarca��o de terras ind�genas, que hoje est� nas m�os do Executivo. Cardozo disse que a PEC 215 fere a Constitui��o e que, se
aprovada pelo Congresso, "certamente" ela ser� declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em audi�ncia nesta quarta-feira na C�mara, o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu a aprova��o da proposta.O titular da Justi�a e o ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Gilberto Carvalho, participam de audi�ncia p�blica na Comiss�o de Agricultura, Pecu�ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na C�mara sobre o conflito entre produtores rurais e ind�genas no Rio Grande do Sul. O comparecimento dos dois atende a um requerimento dos deputados Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Giovanni Queiroz (PDT-PA), no qual os parlamentares citam o assassinato de dois agricultores por �ndios caingangues, no fim de abril.