Ministros pedem di�logo entre agricultores e �ndios para defini��o de direitos

Os ministros da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, Gilberto Carvalho, definiram nesta quarta-feira a media��o como “�nica sa�da” para superar o impasse em torno dos conflitos relacionados � demarca��o de terras ind�genas no pa�s.

Deputados da bancada ruralista acusaram os ministros como “respons�veis” pelas mortes de agricultores nesses conflitos. Os deputados Giovanni Queiroz (PDT-PA) e Luiz Carlos Heinze (PP-RS) acusaram o governo federal de omiss�o e de levar em considera��o laudos antropol�gicos fraudados na defini��o de �reas ind�genas. Os laudos definem se determinada regi�o � tradicionalmente ocupadas por �ndios.

Convocados pela Comiss�o de Agricultura da C�mara para prestar esclarecimentos sobre mortes de produtores rurais no Rio Grande do Sul em conflito com ind�genas, os ministros voltaram a defender o di�logo e a tentativa de acordo como formas de evitar a judicializa��o das disputas.

“Pode ser terras pequenas, mas tem gente em cima. No Rio Grande do Sul, s�o nove mortes e a responsabilidade por essas mortes s�o do ministro Gilberto Carvalho e do ministro Jos� Eduardo Cardozo”, criticou o deputado Heinze. Na semana passada, cerca de 500 �ndios protocolaram queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Heinze e o tamb�m deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) por incitamento ao racismo e preconceito contra a popula��o ind�gena.

“Entendemos que essa negocia��o, embora contestada, � �nico caminho poss�vel”, disse Carvalho. “N�o queremos o acirramento de conflito, queremos a media��o. � poss�vel fazer no Brasil como foi feito em v�rios pa�ses, ajustando direitos. N�o tentar ao limite a possibilidade de media��o � um erro. Enquanto ministro, investirei ao m�ximo na media��o”, ponderou Cardozo.

De acordo com o ministro Gilberto Carvalho, no Rio Grande do Sul, 0,39% do estado � ocupado por terras ind�genas. Se forem demarcadas as �reas reivindicadas pelos ind�genas, esse percentual por chegar a 1,5% ou 2%. Em Mato Grosso do Sul, continuou, 2,28% do territ�rio s�o demarcados. A �rea pode chegar a, no m�ximo, mais 1%. J� em Santa Cataria, atualmente 0,87% do estado � ocupado por terras ind�genas, com aumento m�ximo para 2%.

“N�o se trata de grandes extens�es de terra que venham a preocupar a agricultura nacional. Embora sejam terras pequenas, s�o �reas que est�o em conflito porque foram reconhecidas como terras ind�genas, que podem ser contestadas, e onde h� agricultores que n�o podemos tirar, quando tiverem sua titula��o legal e sua tradicionalidade”, disse Carvalho.