O Procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionando favoravelmente � concess�o da pris�o domiciliar a Jos� Genoino. Segundo Janot, novo relat�rio da junta m�dica levanta d�vidas sobre a necessidade, ou n�o, de o deputado receber tratamento em casa. O petista voltou a Papuda no in�cio do m�s de maio, ap�s decis�o do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.
Na semana passada, a defesa de Jos� Genoino pediu urg�ncia na an�lise de novo recurso ap�s a apresenta��o de novo relat�rio m�dico. Na an�lise m�dica descreve que o estado de sa�de do petista piorou com o retorno dele ao Pres�dio da Papuda. O novo recurso e o parecer do Minist�rio P�blico n�o tem data para ser julgado pelo plen�rio da Corte. O que pode acontecer ainda na gest�o de Joaquim Barbosa ou ap�s a sa�da dele.
No parecer encaminhado hoje ao Supremo, Rodrigo Janot afirma que o novo relat�rio deixa claro que o Genoino pode ter a vida amea�ada. "Observa-se malgrado o relat�rio apresentado pela conceituada junta m�dica do Hospital Universit�rio de Bras�lia, e em especial pelas intercorr�ncias surgidas ap�s o retorno ao regime semiaberto, emerge razo�vel d�vida quanto � possibilidade de o sentenciado cumprir pena, sem riscos substanciais � sua vida e sa�de”, afirmou Janot. Ele ainda acrescentou que “presente essa d�vida, h� de ser resolvida em favor da prote��o da vida e sa�de do preso, bem jur�dico de maior relev�ncia”.
No dia 30 de abril, o ex-deputado voltou a cumprir pena no Pres�dio da Papuda por determina��o do ministro Joaquim Barbosa. Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de pris�o em regime semiaberto na A��o Penal 470, mas cumpria pris�o domiciliar tempor�ria, desde dezembro do ano passado, devido ao seu estado de sa�de. Ele tem problemas card�acos.
O ex-parlamentar teve pris�o decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Papuda. Mas, por determina��o de Barbosa, ganhou o direito de cumprir pris�o domiciliar tempor�ria. Durante o per�odo em que ficou na Papuda, Genoino passou mal e foi levado para um hospital particular.
Com Ag�ncia Estado