Senado desiste de semana de 'esfor�o concentrado'

Bras�lia, 05 - O Senado desistiu de realizar uma semana de esfor�o concentrado de vota��es antes da Copa do Mundo e do in�cio das conven��es partid�rias e, ap�s mudar a prioridade das pautas, apreciou apenas nove projetos de lei em plen�rio. A expectativa inicial era de que os senadores votassem de segunda a sexta-feira 17 propostas legislativas. Contudo, a inten��o fracassou e os parlamentares votaram apenas nos dias tradicionais - nas tardes de ter�a e quarta e na quinta-feira pela manh� - e j� retornaram para seus Estados.

A mudan�a de pauta do esfor�o concentrado adiou a an�lise de projetos pol�micos que constavam da pauta. Dois deles, de autoria do senador e ex-presidente Jos� Sarney (PMDB-AP), reformavam o C�digo de Defesa do Consumidor, criando, entre outras modifica��es, regras para proteger o consumidor no com�rcio eletr�nico. Outro projeto descartado da semana institu�a a Lei da Responsabilidade Or�ament�ria, alterando normas do processo or�ament�rio com a unifica��o de conceitos.

Havia a previs�o ainda de que hoje os senadores votassem a reforma da atual Lei de Licita��es. A proposta prev� o fim do uso da carta convite e da tomada de pre�os nas concorr�ncias p�blicas e amplia as possibilidades de uso do Regime Diferenciado de Contrata��es (RDC).

O plen�rio do Senado aprovou nesta semana uma proposta que garante a estabilidade no emprego para quem detiver a guarda de beb�s �rf�os. O texto seguir� para san��o presidencial porque n�o sofreu altera��es durante sua tramita��o na Casa. Na mesma sess�o, a Casa aprovou um projeto que altera a jornada de trabalho dos motoristas profissionais. A proposta determina que eles poder�o trabalhar em um dia por at� dez horas (com duas horas extras inclusas). Nesse per�odo, ter�o de fazer um descanso di�rio obrigat�rio de quatro horas, que pode ser fracionado durante a jornada, a crit�rio do condutor. Como houve modifica��o no Senado, o texto voltar� para a C�mara.

Na sess�o de ontem, com a presen�a da apresentadora Xuxa Meneghel, foi aprovada a proposta que estabelece o direito de crian�as e adolescentes serem educados sem o uso de castigo f�sicos, conhecido popularmente como Lei da Palmada. A mat�ria vai para san��o presidencial. Os senadores tamb�m aprovaram um projeto que cria uma gratifica��o para todo procurador que acumula a unidade de trabalho de um colega. Na pr�tica, a proposta, v�lida para todos os ramos do Minist�rio P�blico da Uni�o, permite a eles ganhar mais do que o teto do funcionalismo p�blico, atualmente em R$ 29.462,25. Como foi modificada no Senado, ter� de voltar para a C�mara.

Na manh� desta quinta-feira, mesmo sem constar da lista original do "esfor�o concentrado" anunciado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a Casa aprovou um projeto de lei que aumenta a pena para quem praticar o crime de contrabando. A puni��o para aqueles que forem condenados por importar ou exportar mercadorias proibidas subiu de um ano a quatro anos para dois anos a cinco anos de pris�o. A proposta segue para a san��o presidencial, porque j� passou pela C�mara dos Deputados. Ao todo, foram votadas 14 mat�rias, entre projetos de lei, projetos de resolu��o, projetos de decreto legislativo e mensagens.