Marinho, do TCE, v� incoer�ncia em acusa��o

S�o Paulo, 07 - Sob fogo cerrado do Minist�rio P�blico Estadual, que judicialmente requereu seu afastamento do cargo, o conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), alega que n�o poderia receber propina da Alstom por decis�o que tomou tr�s anos depois do suposto dep�sito em sua conta banc�ria.

O caso Alstom, que envolve Marinho, se refere a suposto esquema de propinas na �rea de energia do governo paulista no final dos anos 1990. Esta semana, Marinho pediu licen�a do cargo. Em sua defesa � Comiss�o do TCE que o investiga no �mbito disciplinar, apontou uma �incoer�ncia cronol�gica� nos fatos a ele atribu�dos. O conselheiro argumentou que n�o poderia ter escolhido ser o relator do caso porque a distribui��o � eletr�nica, aleat�ria.

Marinho votou pela regularidade do aditivo X - extens�o de garantia dos equipamentos da multinacional francesa no �mbito do projeto Gisel, da Eletropaulo, antiga estatal de energia. O conselheiro alega que deu voto pela legalidade do contrato em 2001. Juntou certid�o do pr�prio TCE sobre o julgamento.

Ex-chefe da Casa Civil de M�rio Covas (PSDB), que o nomeou conselheiro em 1997, ele assinala que o Minist�rio P�blico lhe atribui recebimento de valores a partir de 1998 - ano em que abriu conta secreta em Genebra, em nome da offshore Higgins Finance Ltd. �Como � poss�vel eu ter ganho (propina da Alstom) por um ato que pratiquei tr�s anos depois?�

A Comiss�o do TCE � formada por tr�s conselheiros, Dimas Ramalho (presidente), Renato Martins Costa e Sidney Beraldo. Ao colegiado Marinho apresentou sua vers�o por escrito na semana passada. Seu relato segue a linha do pronunciamento que fez em maio no Plen�rio da corte de contas.

Marinho ponderou que �n�o � poss�vel� que a suposta propina a ele paga envolva �valores t�o expressivos�. A Promotoria sustenta que a Alstom depositou, por empresas de fachada, US$ 2,7 milh�es na conta Higgings, entre 1998 e 2005. Ele observou que n�o julgou o contrato principal, mas o termo de extens�o da garantia dos equipamentos, em valor de R$ 4,8 milh�es, portanto, muito inferior � suposta propina recebida.

Destacou que os julgamentos no TCE s�o realizados por um colegiado, n�o individualmente, e seguem pareceres dos �rg�os t�cnicos. Os contratos, destaca, passam pelo crivo do procedimento de instru��o e tamb�m se manifesta a Procuradoria da Fazenda. Na C�mara do TCE tr�s conselheiros votam. No caso Alstom, lembrou, votaram com ele os conselheiros Cl�udio Alvarenga e Eduardo Bittencourt, ambos j� aposentados. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo

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