Promotoria acusa mais 4 por cartel dos trens em SP

S�o Paulo, 09 - O Minist�rio P�blico Estadual denunciou � Justi�a mais quatro acusados por suposta liga��o com o cartel metroferrovi�rio. S�o quatro executivos da espanhola CAF. A promotoria os acusa formalmente - em aditamento a uma den�ncia j� apresentada em mar�o � Justi�a -, por conluio e fraudes a licita��o da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para reforma de carros.

Agora s�o 34 os executivos de multinacionais acusados judicialmente por forma��o de cartel em contratos do Metr� e da CPTM, estatais do governo paulista, no per�odo entre 1998 e 2008 - governos Geraldo Alckmin, Jos� Serra e M�rio Covas, todos do PSDB. E-mails capturados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) - �rg�o antitruste do governo federal - foram encaminhados ao Minist�rio P�blico Estadual e d�o suporte � acusa��o contra os quatro executivos da CAF. �S�o mensagens comprometedoras, contundentes�, avalia o promotor de Justi�a Marcelo Mendroni, do Grupo Especial de Delitos Econ�micos (Gedec), bra�o da promotoria que combate cart�is. O contrato que coloca sob suspeita os quatro executivos da CAF � o da reforma de trens das s�ries 2000, 2100 e 3000 da CPTM.

A Promotoria j� havia denunciado 10 executivos por cartel nesse projeto, sendo dois da Alstom, dois da Daimler Chrysler Rail Systems (Brasil) Ltda/Bombardier, 2 da Temoinsa, um da Mitsui, um da T�Trans, um da Tejofran, e um da pr�pria CAF. Os novos personagens foram identificados a partir dos documentos recolhidos pelo Cade. �Essas pessoas, segundo as provas fornecidas pelo Cade, participaram do cartel e das fraudes em licita��es�, destaca Mendroni. Nos e-mails copiados dos computadores internos da CAF foram identificados organogramas e manuscritos. �Falavam das formas de praticar cartel e previs�es sobre como ficaria o contrato, tudo antes da pr�pria licita��o�, assinala o promotor.

Esses documentos foram apreendidos em junho de 2013, durante buscas realizadas em 18 empresas citadas no acordo de leni�ncia firmado pelo Conselho com a Siemens, multinacional alem� que revelou a a��o do cartel no Distrito Federal e em S�o Paulo. Em mar�o, o promotor Marcelo Mendroni levou � Justi�a cinco den�ncias criminais contra cinco cart�is. Uma delas foi distribu�da para a 28� Vara Criminal da Capital. A essa den�ncia agora foi inclu�do aditamento para acusa��o de mais quatro executivos, todos da CAF.

Mendroni revelou que a documenta��o enviada pelo Cade cont�m �novas evid�ncias�, como troca de e-mails que envolvem os quatro executivos da CAF no conluio das multinacionais. Um deles � espanhol e n�o foi localizado pela Promotoria. Os outros tr�s, intimados, compareceram � audi�ncia, mas optaram pelo sil�ncio.

Tese

O promotor sustenta que os novos denunciados, juntamente com os outros 10 acusados no �mbito do Projeto CPTM para reforma dos trens das s�ries 2000, 2100 e 3000, �realizaram acordos, conv�nios, ajustes e alian�as, como ofertantes, mediante fixa��o artificial de pre�os para fornecimento e instala��o de sistemas para transporte sobre trilhos�.

Os contratos tiveram per�odo de vig�ncia de 2001 a 2013 (S�rie 2000), de 2008 a 2013 (S�rie 2100) e de 2002 a 2012 (S�rie 3000). A manuten��o de trens foi solicitada pela Diretoria de Opera��o da CPTM, por meio do relat�rio 0060/99, pelo valor or�ado de R$ 89 milh�es, base no m�s de dezembro daquele ano. Pela CPTM assinou o contrato o engenheiro Jo�o Roberto Zaniboni, ent�o diretor da estatal. Em outubro de 2013 a Pol�cia Federal o enquadrou criminalmente por corrup��o passiva, evas�o de divisas e lavagem de dinheiro. A PF suspeita que ele recebeu propinas do cartel.

O Minist�rio P�blico do Estado descobriu US$ 826 mil em uma conta de Zaniboni na Su��a. A CAF n�o retornou contatos da reportagem. O criminalista Luiz Fernando Pacheco, que defende Zaniboni, disse que o ex-diretor da CPTM n�o praticou atos il�citos e n�o mant�m mais recursos depositados na Su��a. A Siemens destaca que fechou acordo de leni�ncia com o Cade e colabora com as investiga��es.