Projeto que veta m�scaras em manifesta��es � aprovado em 1� turno na ALMG

Deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais trabalham contra o rel�gio para aprovar antes do in�cio da Copa, nesta quinta-feira,  projeto de lei que pro�be o uso de m�scaras em manifesta��es de ruas no Estado. Protocolada no ano passado, a mat�ria foi aprovada em primeiro turno na manh� desta quarta-feira, ap�s tramitar em regime de urg�ncia. O projeto dever� ir para segundo turno ainda hoje. “No m�ximo amanh� (nesta quinta-feira) de manh�”, disse o autor da mat�ria, deputado Sargento Rodrigues (PDT).

O parlamentar disse que “h� um esfor�o na Casa para tornar o processo de vota��o c�lere”. O objetivo � encaminhar o projeto para san��o do governador Alberto Pinto Coelho (PP) a tempo para facilitar o trabalho da pol�cia durante a Copa na identifica��o de manifestantes. A expectativa � que a determina��o ajude a prevenir crimes de vandalismos em eventuais atos de protestos.

O que diz o projeto

Al�m de proibir ocultar a face em eventos que evolvam multid�es, o projeto tamb�m obriga o cidad�o flagrado com m�scara a se identificar sempre que solicitado por policial em servi�o ou por servidor p�blico no exerc�cio do poder de pol�cia. Quem descumprir a lei ser� encaminhado � identifica��o criminal e pode receber multas com valores que variam entre 500 e 10 mil Ufemgs - que correspondem a R$ 1.319,10 e R$ 26.382,00, respectivamente -, al�m do seu monitoramento permanente em outros eventos semelhantes.