A lei estadual que restringe o uso de m�scaras durante manifesta��es p�blicas em Minas Gerais pode n�o entrar em vigor antes do in�cio da Copa do Mundo. A proposta, que est� pronta para vota��o em primeiro turno no plen�rio da Assembleia Legislativa, precisa ainda retornar � Comiss�o de Seguran�a P�blica e novamente ao plen�rio antes de seguir para san��o do governador Alberto Pinto Coelho (PP). A Copa come�a nesta quinta-feira. O primeiro jogo em Belo Horizonte � no s�bado.
O deputado Sargento Rodrigues (PDT), que apresentou o projeto em setembro do ano passado, afirma que, na melhor das hip�teses, o projeto ser� aprovado em segundo turno hoje � noite. Para isso, no entanto, � necess�ria convoca��o de reuni�o extraordin�ria. Ontem, por�m, n�o houve qu�rum no plen�rio para vota��o da proposi��o em primeiro turno. “Na Assembleia, tudo o que n�o � do Poder Executivo sempre tem mais dificuldade para ser votado”, afirma o parlamentar. Ontem, ele conseguiu aprovar requerimento que coloca o projeto em regime de urg�ncia, o que reduz os prazos regulamentares para tramita��o do texto.
O projeto restringe “o uso de m�scara, venda ou qualquer cobertura que oculte a face em eventos multitudin�rios ou aglomera��o de pessoas significativa para fins de seguran�a p�blica”. Ainda segundo o projeto, “a pessoa com a face oculta por qualquer meio � obrigada a se identificar sempre que solicitada por policial em servi�o ou por servidor p�blico no exerc�cio do poder de pol�cia”. O manifestante, quando solicitado, dever� retirar a m�scara. O texto prev� pagamento de multa e a possibilidade de inclus�o do infrator em programa de monitoramento permanente em protestos p�blicos.
Infiltrados
Na justificativa para apresenta��o da proposta, o autor diz que o pa�s vive “um momento em que manifesta��es sociais leg�timas acontecem diariamente nas ruas do pa�s. A grande maioria tem prop�sito pac�fico e busca, por meio dessas manifesta��es, a implementa��o de direitos sociais, como transporte eficiente e a pre�o justo, sa�de, educa��o, etc. Entretanto, infiltrados entre os verdadeiros manifestantes, encontram-se criminosos que, com os rostos cobertos por m�scaras ou qualquer outro objeto que assegure seu anonimato, praticam atos violentos contra a pol�cia e patrim�nios p�blico e particular”.
Em Porto Alegre, legisla��o semelhante foi aprovada em fevereiro. O texto garante o uso de m�scaras para eventos culturais e de cunho religioso. Em Minas, emenda prev� o mesmo direito. No Rio de Janeiro, onde projeto na mesma linha foi aprovado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posicionou contr�ria � proposi��o. A argumenta��o foi de que proibir o uso de m�scaras � inconstitucional.