Acostumados a participar de marchas a Bras�lia para pressionar o governo federal por mais recursos, os prefeitos querem andar com outras pernas. O presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), Antonio Andrada, afirmou nessa ter�a-feira que a estrat�gia agora � tentar colar a tradicional reivindica��o por maior participa��o na receita de tributos da Uni�o �s manifesta��es de rua do ano passado. “Estamos interpretando e mostrando para as autoridades federais que a insatisfa��o popular, na verdade, inconscientemente, quer dizer municipalismo j�”, avaliou Andrada.
Segundo o presidente da AMM, todas as reivindica��es feitas nas ruas e pra�as do pa�s em 2013 foram em rela��o a problemas que cabem aos munic�pios resolverem. “O transporte coletivo, o posto de sa�de que n�o funciona bem, quem cuida de tudo isso � o prefeito. Nada disso ser� resolvido no �mbito estadual ou federal”, argumenta o dirigente, que ontem abriu o 31º Congresso Mineiro de Munic�pios sob o lema “Federa��o e o Pacto das Ruas”.
O governador Alberto Pinto Coelho (PP), que participou do encontro, realizado no Expominas, afirmou ser necess�rio resgatar a federa��o no pa�s. Para o chefe do Poder Executivo, h� uma invers�o de l�gica, com munic�pios e estados financiando a Uni�o. “Minas Gerais, este ano, para exemplificar, ter�, para cumprir o dispositivo de pagar 13% da receita corrente l�quida para a Uni�o, que desembolsar em torno de R$ 5 bilh�es, e a nossa d�vida, l� atr�s, em 1997, era da ordem de R$ 14 bilh�es”, afirmou Coelho.
O representante do governo federal na abertura do congresso, o secret�rio de Assuntos Federativos do Minist�rio das Rela��es Institucionais, Gilmar Dominici, reconheceu que os munic�pios t�m hoje mais gastos, mas afirmou que a participa��o das prefeituras no bolo tribut�rio da Uni�o passou de 13% em 2003 para 19% em 2014. Em meio a cr�ticas do governador, do presidente da AMM e do presidente da Assembleia Legislativa, Dinis Pinheiro (PP), para quem o governo federal “passa responsabilidades, mas n�o recursos”, Dominici relembrou programas e compensa��es financeiras j� feitas pelo governo federal para aliviar o caixa dos munic�pios. “Refor�amos o di�logo com os prefeitos desde o governo de Luiz In�cio Lula da Silva. Aumentamos em um ponto percentual o Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM). Tamb�m criamos o Mais M�dicos e o kit m�quinas”, disse o secret�rio, se referindo ao programa do governo federal que prev� a distribui��o de retroescavadeiras e caminh�es para as prefeituras.
CANDIDATOS O congresso da AMM termina amanh�. Na programa��o est� prevista a participa��o de dois pr�-candidatos ao governo de Minas Gerais: o ex-ministro do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior Fernando Pimentel (PT), e do ex-ministro das Comunica��es Pimenta da Veiga. O senador Cl�sio Andrade (PMDB) e o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), tamb�m participam do encontro. Todos dar�o palestras amanh�, com tema �nico: “propostas para melhorar a rela��o federativa entre estado e munic�pios”.