As prefeituras de pequenos munic�pios mineiros correm contra o tempo na tentativa de se preparar para assumir os ativos de ilumina��o p�blica que deixar�o de ser administrados e mantidos pela Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) a partir do dia 31 de dezembro deste ano, por determina��o da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel). Isso significa que a partir do ano que vem o poder p�blico municipal ficar� respons�vel pelo projeto, implanta��o, expans�o, instala��es, manuten��o e consumo de energia nas ruas. Sem experi�ncia na presta��o desse tipo de servi�o, e com um caixa combalido, prefeitos de pequenas cidades mineiras temem a ocorr�ncia de pequenos apag�es no interior do estado a partir do ano que vem.
De acordo com a Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM), a transfer�ncia da responsabilidade da administra��o dos ativos de ilumina��o p�blica ter� um impacto financeiro de 30% nos custos atuais dos munic�pios, principalmente no caso de pequenos. Nada menos que 91 dos 774 munic�pios mineiros que contam com os servi�os prestados pela Cemig Distribuidora ainda n�o implementaram a cobran�a da Contribui��o de Ilumina��o P�blica (CIP) na tarifa de energia dos consumidores, mas agora v�o precisar desse dinheiro para cobrir o aumento de custo decorrente da transfer�ncia de ativos. Para isso, ser� necess�rio aprovar a taxa nas c�maras municipais, escalonando a cobran�a por faixa de consumo. Outros 158 j� cobram a CIP, mas ela � deficit�ria, ou seja, o custo de manuten��o dos servi�os � maior do que o montante arrecadado.
O prefeito de Ipuiuna (9,6 mil habitantes), Elder C�ssio de Souza Oliva (PR), explica que entrar� na Justi�a contra a determina��o da Aneel, que por sua vez est� amparada na Constitui��o Federal. “Vamos questionar judicialmente. Nosso munic�pio n�o tem a m�nima condi��o de assumir esses ativos. N�o contamos com m�o-de-obra especializada”, pondera. Al�m disso, segundo ele, a transfer�ncia vai onerar a popula��o, que j� � carente, por meio do aumento da conta de luz. “Se a decis�o judicial n�o vier at� o fim do ano, ficaremos devendo esse servi�o � cidade. N�o posso aumentar o pre�o da conta de luz”, avisa.
O prazo para que a transfer�ncia seja realizada j� foi prorrogado duas vezes pela Aneel. Por essa raz�o, o diretor-geral da ag�ncia, Romeu Rufino, afirma que a proposta feita no fim do ano passado, que determina que o limite da transfer�ncia de ativos � o dia 31 de dezembro de 2014, dever� ser considerada como a �ltima concedida. “As distribuidoras e os munic�pios devem se antecipar o m�ximo poss�vel nesse processo para garantir a transfer�ncia dentro do prazo agora estipulado”, disse.
At� hoje, de acordo com a Cemig, apenas sete munic�pios do estado se adiantaram �s determina��es do �rg�o regulador, o que representa 7% dos ativos de ilumina��o p�blica da estatal mineira. S�o eles: Ita�na (2008), Betim (2010), Nova Lima e Montes Claros (2012), Nanuque (2013) e Ribeir�o das Neves e Igarap� (2014). No caso de Belo Horizonte, de acordo com Kelson Dias, engenheiro de comercializa��o da distribuidora de energia, a transfer�ncia deveria ter ocorrido em janeiro deste ano, mas o edital foi embargado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE).
Cons�rcios
De acordo com Ant�nio Carlos Andrada, prefeito de Barbacena (PSDB) e presidente a Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM), a transfer�ndia de ativos pode provocar um “apag�o” no interior de Minas. “A Aneel pode determinar que a Cemig pare de prestar esse servi�o porque ele � de compet�ncia do munic�pio, mas n�o pode obrigar os munic�pios a assumi-lo”, defende. Para ele, muitos munic�pios n�o querem e n�o s�o obrigados a assumir esses ativos e por isso j� foram � Justi�a. Na tentativa de evitar a judicializa��o, uma da sa�das ser� formar cons�rcios municipais para a contrata��o dos servi�os, afirma Andrada. “O problema, nesse caso, � que isso depende da aprova��o das c�maras municipais. Al�m disso, o cons�rcio deve ter personalidade jur�dica pr�pria e as duas coisas n�o s�o nem f�ceis e nem r�pidas”, observa. Outra sa�da, defendida pela AMM, � o registro de pre�os. “A prefeitura de um centro regional faria uma licita��o para a presta��o desses servi�os e os outros munic�pios do entorno pegariam carona nessa licita��o”, explica Andrada.
Para Luiz Carneiro (PV), prefeito de Buritizeiro, com 27 mil habitantes, a op��o ser� formar um cons�rcio com Pirapora e V�rzea da Palma, todos munic�pios do Norte do estado. “Hoje, nossos gastos com ilumina��o p�blica s�o da ordem de R$ 40 mil ao m�s. A expectativa � de que subam para R$ 60 mil mensais”, calcula. Enquanto isso, a Associa��o dos Munic�pios da �rea Mineira da Sudene (Amams), que congrega 93 munic�pios, dividiu os munic�pios em cinco regi�es com o objetivo de fazer procedimentos licitat�rios em separado.