Dilma destaca necessidade de levar em conta FPM na discuss�o da reforma tribut�ria

Bras�lia - A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira que � preciso discutir uma reforma tribut�ria abrangendo a distribui��o de recursos do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM). Em entrevista nesta manh� a r�dios da Bahia, onde entregou nessa ter�a-feira unidades do Minha Casa, Minha Vida e anunciou investimentos em mobilidade urbana, Dilma disse que, mesmo com as desonera��es federais, o FPM cresceu em 2013, ao contr�rio do que v�rios prefeitos disseram. Al�m disso, ela afirmou que uma das desonera��es que mais afetam os munic�pios � a do ICMS, imposto estadual, e respons�vel pela chamada guerra fiscal.

“Acho que tem que discutir o FPM, sim, e acho que tem que discutir o Fundo de Participa��o dos Estados e tem que discutir a guerra fiscal. Tudo isso tem de fazer parte de uma discuss�o que o Brasil tem de fazer para melhorar a reparti��o entre os �rg�os federados, o que � muito importante”, disse Dilma. “A atra��o de empresas para os estados tem sido feita � base de desonera��o, o que afeta os munic�pios, dando origem ao que se chamou de guerra fiscal. Da� porque � importante discutir uma reforma tribut�ria”, completou.

A presidente disse que o FPM cresceu 7,5% de janeiro a setembro de 2013, na compara��o com o mesmo per�odo do ano passado, o que representa 1,5% de aumento l�quido, descontada a infla��o. Segundo ela, a pol�tica de desonera��o do governo federal tem o objetivo de estimular a economia, o que acaba retornando em arrecada��o p�blica, e que n�o faz sentido o pleito pelo aumento do fundo ser direcionado apenas ao governo federal.

Dilma lembrou que sancionou, em setembro, a libera��o de R$ 3 bilh�es aos munic�pios brasileiros, divididos em duas parcelas, para gastos com custeio. A primeira parcela foi paga em setembro e pr�xima ser� depositada em abril de 2014. A presidenta tamb�m citou a atua��o do governo bancando as bolsas e ajuda de custo para forma��o de equipes nos munic�pios no �mbito do Programa Mais M�dicos. "O governo federal tem preocupa��o constante com a situa��o financeira dos munic�pios", destacou.

Durante a entrevista, Dilma tamb�m citou os investimentos que est�o sendo feitos no pa�s na �rea de infraestrutura. Segundo ela, o pa�s retomou os investimentos apenas em 2007, ap�s mais de 25 anos sem investir. “Projetos voc� n�o faz do dia para a noite, tem que ter uma prateleira de projetos bons para ir tocando.”

A presidente avaliou que a legisla��o brasileira que regula o bom uso dos recursos p�blicos tamb�m ficou paralisada. “Uma vez que n�o tinha projeto, a �nfase era dada mais � fiscaliza��o do que � realiza��o de obras”. Ela enfatizou tamb�m que o pa�s n�o formava a quantidade necess�ria de m�o de obra. Com a maior forma��o de engenheiros, o aperfei�oamento da legisla��o, o regime diferenciado de contrata��o, a presidenta disse que a situa��o melhorou tanto para o governo federal quanto para estados e munic�pios, permitindo que os projetos sejam executados mais rapidamente.