Renan pautar� projeto para sustar cria��o de conselhos

Bras�lia, 13 - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a afirmar nesta sexta-feira, em entrevista ao

Broadcast Pol�tico

, que vai colocar em vota��o os projetos de decreto legislativo que visam a sustar o decreto presidencial que criou os conselhos populares. Renan disse defender uma "solu��o negociada", mas, se isso n�o for poss�vel, incluir� na pauta propostas que visam a anular os efeitos da decis�o tomada pela presidente Dilma Rousseff.

"Creio que essa pol�tica de cria��o dos conselhos deveria ser feita por medida provis�ria ou projeto de lei", afirmou ele, que j� tratou do assunto diretamente com Dilma. "Dessa forma, o Congresso participaria diretamente na formata��o da norma", completou Renan, que, por ora, n�o estipulou um prazo para tal solu��o negociada.

O decreto de Dilma prev� que �rg�os das administra��es direta e indireta do governo federal criem conselhos deliberativos nos quais a sociedade civil opinaria sobre programas, pol�ticas e iniciativas oficiais. Os cr�ticos da medida dizem que ela abre espa�o para a cria��o de um poder alternativo ao Congresso e dentro da m�quina p�blica, a partir do aparelhamento dos conselhos por movimentos sociais.

Para Renan, a atua��o do Congresso no caso permite o "aprofundamento da democracia". Ele citou que o vice-l�der do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), j� apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar a iniciativa do governo. Na C�mara, partidos de oposi��o tamb�m obstru�ram as vota��es do plen�rio esta semana por causa do decreto. Pressionado, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu tamb�m votar uma proposta para derrubar o decreto se o governo n�o revogasse a medida. Apesar da movimenta��o dos presidentes da C�mara e do Senado, o governo n�o tem dado mostras de que vai recuar da edi��o do decreto.