Transpar�ncia na internet segue em marcha lenta

Apesar de as prefeituras reconhecerem a necessidade de manter a popula��o sempre bem informada sobre a gest�o administrativa e avan�ar sobre as redes sociais para garantir agilidade, a cria��o dos portais da transpar�ncia, institu�dos por for�a de lei federal desde novembro de 2011, est� longe de se transformar em realidade na maior parte dos 853 munic�pios mineiros. De acordo com a Controladoria Geral do Estado, at� agora, apenas 118 prefeituras firmaram conv�nio para elabora��o dos portais, dentro do Programa Minas Aberta, ou seja, 13,8% das cidades do estado. No entanto, n�o h� dados sobre as gest�es que j� se adequaram � legisla��o federal.

A Prefeitura Municipal de Guanh�es conseguiu fazer cumprir a lei e criou o seu Portal da Transpar�ncia em 24 de abril do ano passado, mas admite que a manuten��o das informa��es em tempo real e com os detalhamentos exigidos � um “trabalho de H�rcules”. A atualiza��o de dados � feita por uma pessoa destacada exclusivamente para a tarefa. Ainda assim, afirma a administra��o municipal por meio da sua assessoria de comunica��o, as informa��es s�o deficientes. No portal da prefeitura falta o n�mero do CNPJ – a identidade empresarial – nos contratos firmados pela administra��o com empresas privadas. Al�m disso, nem o inteiro teor dos editais de licita��o nem os nomes de todos os concorrentes s�o publicados.

Para enfrentar as defici�ncias, a Prefeitura de Guanh�es – cidade com 31,1 mil habitantes, no Vale do Rio Doce –, anunciou que j� est� fazendo altera��es no sistema para incluir informa��es, como de contabilidade, em tempo real. Isso significa que diariamente a popula��o ter� acesso a dados atualizados sobre o uso dos recursos p�blicos. Guanh�es tamb�m mant�m p�gina no site de relacionamento Facebook, usada basicamente para informar aos moradores as a��es da administra��o, mas sem muita interatividade. At� agora, a p�gina conseguiu amealhar apenas 1,3 mil seguidores.

Ajuda

O Programa Minas Aberta, do governo do estado, oferece aos munic�pios interessados uma p�gina no Portal da Transpar�ncia do governo do estado na internet – www.transparencia.mg.gov.br – com subdom�nio espec�fico, al�m de apoiar o desenvolvimento e o aperfei�oamento de procedimentos de controle e transpar�ncia na gest�o p�blica. Para fazer parte do programa os prefeitos t�m que assinar um termo de compromisso com a Controladoria Geral do Estado e encaminhar os documentos solicitados para a formaliza��o do documento. Al�m disso, ap�s a assinatura do termo � preciso enviar os arquivos das despesas e receitas municipais, em formato predeterminado, para alimenta��o do Portal da Transpar�ncia Municipal. (MCP)