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Estado de Minas

Joaquim Barbosa deixa relatoria dos casos do mensal�o

No despacho em que formaliza a decis�o, Barbosa afirma que os processos devem ser encaminhados ao vice-presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, para que seja providenciada a redistribui��o


postado em 17/06/2014 13:19 / atualizado em 17/06/2014 13:45

Bras�lia - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidiu, no in�cio da tarde desta ter�a-feira deixar a relatoria dos processos de execu��o penal de todos os condenados no mensal�o. Com a decis�o, Barbosa n�o levar� ao plen�rio da Corte os recursos dos condenados contra a senten�a dele que cassou os benef�cios de trabalho externo. No despacho em que formaliza a decis�o, Barbosa afirma que os processos devem ser encaminhados ao vice-presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, para que seja providenciada a redistribui��o.

Barbosa tomou a decis�o a 15 dias de se aposentar. No despacho, ele cita epis�dio ocorrido na semana passada, quando se envolveu em uma discuss�o com o advogado do ex-deputado federal Jos� Genoino, um dos condenados do mensal�o. Na segunda-feira, 16, Barbosa pediu que o Minist�rio P�blico processe o advogado.

 

Na decis�o, Barbosa afirmou que os advogados dos condenados passaram a atuar politicamente no processo, por meio de manifestos e insultos pessoais. O presidente citou o fato envolvendo Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado Jos� Genoino. Na semana passada, Barbosa determinou que seguran�as do STF retirassem o profissional do plen�rio.

"Esse modo de agir culminou, na �ltima sess�o plen�ria do STF, em amea�as contra minha pessoa dirgidas pelo advogado do condenado Jos� Genoino Neto que, para tanto, fez uso indevido da tribuna, conforme se verifica nos registros de �udio e v�deo da sess�o do dia 11 de junho", disse Barbosa.

Nessa segunda-feira, o presidente do Supremo pediu � Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal a abertura de uma a��o penal contra advogado de Genoino. Barbosa pede que Pacheco seja investigado pelos crimes de desacato, cal�nia, difama��o e inj�ria.

Pacheco disse que vai se pronunciar sobre a a��o somente ap�s conhecer os detalhes do pedido. “Falo somente ap�s conhecer formalmente a acusa��o. Por enquanto, fico apenas com a tranquilidade dos profissionais que cumprem com seu dever", disse � Ag�ncia Brasil.

Na semana passada, Barbosa mandou seguran�as da Corte retirarem Pacheco do plen�rio. Barbosa deu a ordem ap�s Pacheco subir � tribuna para pedir que o presidente libere para julgamento o recurso no qual Genoino diz que tem complica��es de sa�de e precisa voltar a cumprir pris�o domiciliar. Na ocasi�o, os ministros do STF estavam julgando um processo sobre a mudan�a no tamanho das bancadas na C�mara dos Deputados.

Com agencias


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