O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu�s Roberto Barroso afirmou no in�cio da tarde desta quarta-feira, 18, que pretende levar na pr�xima semana a plen�rio os recursos ao processo do mensal�o. Barroso foi sorteado ontem como novo relator do tema, depois da ren�ncia do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, � relatoria desses casos.
Barroso disse que se n�o for poss�vel julgar os recursos em plen�rio, decidir� de forma monocr�tica, ou seja, sozinho. O STF tem apenas mais uma sess�o plen�ria antes do recesso de julho. Cabe ao presidente do Supremo incluir o processo em pauta. Se Barbosa n�o quiser incluir o tema na pauta dessa �ltima sess�o, Barroso ter� de decidir sozinho os recursos pendentes.
Depois os analisados os recursos, Barroso disse que deixar� a cargo da Vara de Execu��es Penais de Bras�lia a an�lise dos pr�ximos recursos e da situa��o dos presos. Os dois temas principais a serem julgados, nesse pacote, s�o o pedido de pris�o domiciliar do ex-presidente do PT Jos� Genoino e a possibilidade de os mensaleiros que, condenados em regime semiaberto, trabalharem durante o dia e voltarem � noite para a pris�o, sem que ainda tenham cumprido um sexto da pena. Nessa �ltima situa��o est�, por exemplo, o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu.
A A��o Penal (AP) 470 e todas as execu��es penais a ela relacionadas foram redistribu�das, por sorteio, ao ministro Lu�s Roberto Barroso. A redistribui��o foi determinada pelo vice-presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski, durante o expediente desta ter�a-feira (17). A redistribui��o decorre da decis�o do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de se afastar da relatoria de todas as execu��es penais relacionadas ao processo.
Com Ag�ncia Estado