Relator da CPMI nega estrat�gia para esvaziar sess�o

Bras�lia, 18 - O relator da CPI Mista da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), negou nesta quarta-feira, 18, que haja uma tentativa deliberada do governo de esvaziar os trabalhos da comiss�o. "N�o existe nenhuma estrat�gia do governo para esvaziar", disse. Num movimento ensaiado, a base aliada desistiu de comparecer � sess�o da CPI Mista da Petrobras, o que, na pr�tica, evitou se realizar a vota��o de requerimentos que poderia aprovar as quebras de sigilo fiscal, banc�rio e telef�nico do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de abastecimento da petroleira Paulo Roberto Costa. Os dois est�o presos e s�o investigados pela Pol�cia Federal no curso da Opera��o Lava Jato.

Marco Maia atribuiu a falta de qu�rum ao fato de ser uma quarta-feira, v�spera de feriado e dia de dif�cil mobiliza��o de quorum no Congresso. O presidente da CPI mista da Petrobras, Vital do R�go (PMDB-PB), esperou meia hora para garantir o qu�rum m�nimo de 17 parlamentares previsto no regimento para se votar requerimentos.

N�o havia sequer qu�rum para abrir os trabalhos. Subscreveram a lista de presen�a apenas 10 parlamentares: os senadores Vital do R�go, Alvaro Dias (PSDB-PR), e os deputados Marco Maia (PT-RS), que � relator da CPI, Bernardo Santana (PR-MG), Julio Delgado (PSB-MG), Arnaldo Faria de S� (PTB-SP), Jo�o Magalh�es (PMDB-MG), Izalci (PSDB-DF), Marcos Rog�rio (PDT-RO) e Rubens Bueno (PPS-PR).

Convoca��o

O relator afirmou que n�o � o momento para trazer o ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) Jos� Jorge para depor � comiss�o. Com uma convoca��o aprovada pela CPMI, Jos� Jorge � o relator na Corte de processos que envolvem a Petrobras, inclusive sobre a compra da refinaria de Pasadena (EUA), opera��o que trouxe a presidente Dilma Rousseff para o centro da pol�mica sobre a gest�o da estatal.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada nesta quarta revelou que parlamentares da base aliada decidiram investigar Jos� Jorge tanto na CPI do Senado quanto na mista, numa tentativa de constrang�-lo. Ele foi ministro de Minas e Energia do governo Fernando Henrique Cardoso e � r�u em uma a��o proposta em 2001 que aponta um preju�zo de R$ 2,3 bilh�es numa opera��o de troca ativos entre a estatal e a companhia ibero-argentina Repsol-YPF. Esse processo foi remetido pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ) � CPI do Senado. O ministro, contudo, foi absolvido no �nico julgamento de m�rito que teve, em 2005.

"N�o descarto a convoca��o e n�o afirmo que tenha necessidade de convocar. Pode ser no futuro, depois de colhidos os documentos", afirmou Marco Maia. "Mas n�o acho que seja este o caso agora", completou.

Na manh� desta quarta-feira, durante sess�o da CPI do Senado, o l�der do PT da Casa, Humberto Costa (PE), o relator da comiss�o, Jos� Pimentel (PT-CE), e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) cobraram o comparecimento de Jos� Jorge � comiss�o do Senado para falar sobre Pasadena. Nos bastidores, a inten��o era aproveitar a vinda dele para question�-lo tamb�m sobre a troca de ativos.

O ministro do TCU declinou o convite aprovado pela comiss�o, que n�o o obriga a comparecer na CPI do Senado. Mas, com a convoca��o aprovada pela CPI mista, ele � obrigado a comparecer, embora a data precise ser marcada pelo presidente da comiss�o.

Humberto Costa (PE) chegou a defender o afastamento de Jos� Jorge do comando de todos os processos que envolvem a Petrobras no �mbito da Corte. "Eu que estou constrangendo este cidad�o porque, na verdade, ele deveria se declarar suspeito de todos os processos da Petrobras", afirmou Costa.