Defesa de Val�rio recorre novamente ao STF para tentar desbloqueio do valor da multa

  O empres�rio Marcos Val�rio fez mais um tentativa de desbloquear os bens no valor referente � multa que lhe foi aplicada pela condena��o no processo do mensal�o. Na �ltima sexta-feira a defesa de Val�rio enviou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar liberar o valor necess�rio para quitar a penalidade. A soma que deve ser repassada � Uni�o � de R$ 4,4 milh�es. Al�m da multa, o publicit�rio recebeu pena de 37 anos e 5 meses de pris�o pela pr�tica dos crimes de corrup��o ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas.

H� duas semanas o ministro Joaquim Barbosa – ainda respons�vel pela relatoria do caso -, negou pedido anterior feito pela defesa de Val�rio. No entendimento de Barbosa, o condenado n�o pode pretender obter a libera��o dos valores que foram bloqueados para impedir que ele obtivesse vantagem econ�mica com a pr�tica dos delitos. "A medida adequada para cumprimento integral do julgado � determinar a venda dos bens adquiridos ap�s 2003, com a destina��o dos valores aos cofres p�blicos federais", disse na senten�a.

Na nova tentativa junto ao Supremo, o advogado Marcelo Leonardo acredita que o novo relator, ministro Luis Roberto Barroso, - que assumiu o caso ap�s Barbosa renunciar a relatoria -, pode ter outra interpreta��o. Leonardo se queixou do antigo relator � disse que se os recursos forem liberados a Uni�o poder� “receber mais r�pido”. “O ministro [Joaquim Barbosa] tomou a medida apenas para demorar o pagamento da multa e judicializar a quest�o”, disse. Ele acredita que ao deferir o pedido a solu��o pode ser mais simples.

Na quarta-feira da semana passada, o ministro Lu�s Roberto Barroso afirmou que pretende levar na nesta semana a plen�rio os recursos ao processo do mensal�o. A A��o Penal (AP) 470 e todas as execu��es penais a ela relacionadas foram redistribu�das, por sorteio, ao ministro Lu�s Roberto Barroso. A redistribui��o foi determinada pelo vice-presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski. A redistribui��o decorre da decis�o do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de se afastar da relatoria de todas as execu��es penais relacionadas ao processo.