TRE nega pedido do PT para retirar publica��es do PSDB das redes sociais

O desembargador Paulo C�zar Dias negou, nesta quinta-feira, pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para que fossem retiradas da p�gina do Facebook de Jo�o Pimenta da Veiga Filho (PSDB), publica��es que, segundo o partido, caracterizariam propaganda eleitoral antecipada. O pagamento de multa, outro item requisitado pelo partido, tamb�m foi negado.

Uma das publica��es consiste na imagem de Pimenta da Veiga – candidato do PSDB ao governo de Minas Gerais – com A�cio Neves, acompanhada de texto que, para o PT, se enquadraria no conceito de propaganda extempor�nea. Para Dias, relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), as publica��es n�o configuram propaganda antecipada, j� que “n�o se vislumbram quaisquer ind�cios, ainda que m�nimos, que demonstrem com razo�vel plausibilidade a alegada conota��o eleitoral na publica��o realizada em rede social”.

Ainda segundo o desembargador, trata-se de divulga��o de atividade pol�tico-partid�ria e o fato de a publica��o ter sido curtida por 289 usu�rios do Facebook e ter sido compartilhada 33 vezes – conforme alegou o PT – n�o indica viola��o ao direito de igualdade de oportunidades entre os candidatos, j� que o Estado possui mais de 15 milh�es de eleitores.