TRE-MG promete 'cuidado' com propaganda em redes sociais

Belo Horizonte, 27 - O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, disse que a Corte vai precisar ter muito cuidado ao analisar casos de propaganda eleitoral na internet nas elei��es deste ano. Em entrevista coletiva realizada antes da cerim�nia de sua posse e do novo vice-presidente, desembargador Paulo C�zar Dias, Almeida afirmou que a falta de regulamenta��o da propaganda eleitoral na internet impacta nas decis�es sobre a quest�o.

"N�o existem regras muito fixas para a internet, � importante ter muito cuidado no julgamento. Se formos olhar para tr�s, uma publica��o nesse ambiente � como se fosse uma carta, um telefonema", declarou. "Al�m disso, devemos estar atento a tr�s quest�es: a liberdade de express�o, na preserva��o da privacidade das pessoas e trabalhar para evitar a censura pr�via", completou, ressaltando que, apesar da pouca quantidade de regras para campanhas nesse ambiente, o TRE tem condi��es de julgar os casos, mas n�o ter� condi��es de ir atr�s de cada situa��o previamente.

Ele ainda informou que neste ano, a discuss�o sobre propagandas antecipadas e de campanhas ofensivas ainda est�o muito fracas e que os maiores parceiros para a realiza��o das elei��es s�o os eleitores, que ajudam a Justi�a Eleitoral a "fiscalizar o processo eleitoral e realizar a melhor festa c�vica". "No dia 5 de julho haver� mutir�o para receber os pedidos de registro de candidatura. Seremos r�gidos quanto a irregularidades na campanha", disse.

Em rela��o aos julgamentos de processos que envolvem prefeitos eleitos em 2012, o presidente anunciou que quase todos j� est�o julgados pela Corte Eleitoral mineira, mas que ainda h� julgamentos pendentes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Sobre 2015, Almeida quer realizar concurso p�blico para refor�ar o quadro de colaboradores do Tribunal mineiro. "J� pedimos ao Tribunal Superior Eleitoral 650 vagas e o pedido est� sendo analisado. A realiza��o do concurso, com expectativa para o in�cio do ano que vem, � prioridade na minha gest�o", disse.

Tamb�m em 2015, o presidente do TSE quer continuar com o processo de implanta��o da biometria, mas quer ampliar o projeto para a capital mineira e para as cinco maiores cidades do Estado. "Talvez Minas seja o primeiro Estado a ter biometria na capital. Mas tudo depende de autoriza��es do TSE", ressaltou. Na cerim�nia de posse estavam entre os presentes, algumas autoridades, como o governador do Estado, Alberto Pinto Coelho, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ant�nio Jos� Barros Levenhagen, o ministro do Superior Tribunal de Justi�a e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jo�o Ot�vio de Noronha e pol�ticos como o presidente do PT-MG, Odair Cunha e o candidato do PSDB ao governo de Minas, Pimenta da Veiga.