Empossado nessa sexta-feira na presid�ncia do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o desembargador Geraldo Augusto Almeida mandou um recado claro ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e �s c�maras municipais: quem vai decidir se gestores que tiveram as contas da administra��o rejeitadas poder�o disputar as elei��es deste ano � a Justi�a Eleitoral. Recentemente, o TCE encaminhou ao TRE uma lista com cerca de 2 mil “contas-sujas” – pol�ticos que tiveram problemas com balan�os or�ament�rios – e que por isso estariam impedidos de disputar cargos p�blicos.
Apesar de eles terem sido reprovados como gestores pelo TCE, a jurisprud�ncia do Supremo Tribunal Federal (STF) aponta que � preciso a confirma��o pelo Legislativo municipal para que o parecer tenha validade e o envolvido se torne ineleg�vel. No entanto, para Geraldo Augusto Almeida n�o basta a opini�o do TCE e dos vereadores. Em primeiro lugar, porque o TCE � um �rg�o t�cnico, que apenas reprova ou n�o as presta��es de contas. J� em rela��o aos parlamentares, ele afirmou que � preciso analisar o car�ter pol�tico do julgamento.
“Muitas vezes, vemos a��es no Tribunal de Justi�a de improbidade por contas rejeitadas pela C�mara Municipal, mas ela atualmente � de outro partido e est� revendo contas da gest�o anterior, que � de um partido advers�rio. �s vezes acontece isso, de forma irregular, para prejudicar o partido advers�rio”, ponderou o novo presidente do TRE. “Vamos verificar com muito cuidado. Tudo o que vem do TCE � v�lido como uma prova muito importante, mas diante da legisla��o, a declara��o de inelegibilidade � feita pela Justi�a. Ou pelo TJ, nas a��es de improbidade, ou pelo TRE em quest�es eleitorais”, completou.
Os motivos mais comuns apresentados nas rejei��es de contas s�o fraudes em licita��es, aplica��o errada de percentuais legais de investimento e omiss�o de dados nas contas. O desembargador Geraldo Augusto Almeida ressaltou que em alguns casos s�o erros formais at� por desconhecimento das t�cnicas – especialmente nos munic�pios menores – e a declara��o de inelegibilidade poderia ser injusta.
Campanha A apenas nove dias do in�cio da campanha eleitoral, o desembargador disse que o tribunal mineiro est� preparado para julgar todos os casos que chegarem ao �rg�o e ressaltou que um grande problema enfrentado pelos magistrados � o uso da internet pelos candidatos. Isso porque n�o existe uma legisla��o que regule a campanha na internet. Enquanto isso, ele ponderou que ser�o aplicadas em todas as a��es os princ�pios comuns do direito. “H� regras que resolvem isso e nos d�o condi��es de julgar. O que n�o temos � condi��es de ir atr�s de cada situa��o previamente”, afirmou.
� frente do TRE pelos pr�ximos dois anos, o desembargador assegurou que ser� prioridade na sua gest�o a realiza��o de concurso p�blico para o preenchimento de 650 vagas – parte delas ocupadas hoje por servidores cedidos pelos munic�pios. Outra meta do magistrado � a implanta��o da biometria (reconhecimento do eleitor pela digital no momento da vota��o) em Belo Horizonte e pelo menos nas cinco maiores cidade do estado. Tamb�m foi empossado ontem, como vice-presidente do TRE, o desembargador Paulo C�zar Dias.