Ele � um personagem criado pelo juiz eleitoral Marlon Reis em seu livro O nobre deputado, relato chocante (e verdadeiro) de como nasce, cresce e se perpetua um corrupto na pol�tica brasileira, rec�m-lan�ado, que revela os bastidores de muitas campanhas eleitorais no Brasil. O livro e seu autor, o juiz eleitoral Marlon Reis, um dos articuladores da campanha pela aprova��o da Lei da Ficha Limpa, que em 2011 foi indicado pela Associa��o Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe) para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), deixaram deputados indignados.
O presidente da C�mara dos Deputados, deputado federal Henrique Alves (PMDB-RN), amea�ou acionar o magistrado no Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). Em nota , ele defendeu o Parlamento, criticou o que ele chamou de generaliza��o. Disse ainda que a libera��o de emendas, cuja execu��o os deputados querem tornar obrigat�ria por meio de uma Proposta de Emenda � Constitui��o, � de responsabilidade do governo federal.
Al�m da amea�a de den�ncia no CNJ, os deputados federais tamb�m sugeriram que a C�mara processe o autor do livro. Tamb�m foi levantada a possibilidade de um pronunciamento em cadeia nacional para defender a honra do Parlamento ou a cria��o de comiss�o geral e convidar o juiz para que ele revele os nomes dos parlamentares que utilizam os esquemas revelados por C�ndido Pe�anha.
No entanto, at� agora, nenhuma dessas sugest�es foi colocada em pr�tica. Nem mesmo a representa��o foi feita, segundo informa��es da assessoria de comunica��o do CNJ. Marlon alega que o que escreveu foi baseado em relatos de assessores parlamentares e de um ex-deputado federal, que este ano vai disputar novamente uma vaga na C�mara, e que apesar de o personagem que narra os fatos ser uma cria��o, os relatos s�o verdadeiros. O livro � dividido em duas partes. A primeira mostra de onde vem o dinheiro que financia as campanhas e a segunda relata como “converter dinheiro em votos”.
Apoio Na contram�o da C�mara, movimentos de combate � corrup��o, entidades sindicais e organiza��es n�o governamentais engajadas na campanha pela reforma pol�tica, divulgaram nota de apoio ao parlamentar. Entre elas est�o a Coaliza��o Nacional contra a Corrup��o (Amarribo Brasil), que representa a Transpar�ncia Internacional no pa�s, e o Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE), que engloba 51 entidades da sociedade civil. Na nota, a Amarribo lembra que segundo informa��es do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, at� maio, mais da metade do Congresso Nacional � alvo de a��es e inqu�ritos no STF. De acordo com a Amarribo, o livro retrata a realidade do pa�s, “que prejudica a elei��o dos honestos e favorece quem conquista mandatos pelo poder econ�mico”. O MCCE tamb�m saiu em defesa do juiz e afirmou que o Brasil convive com pr�ticas eleitorais do s�culo 19 e que o abuso do poder econ�mico e pol�tico se tornou regra, “sendo farta a pesquisa acad�mica que demonstra quem financia as elei��es e que resultados isso provoca na defini��o dos eleitos”.
Tr�s perguntas para...
Marlon Reis
juiz eleitoral
Como voc� analisa a rea��o dos parlamentares ao seu livro? Teme algum tipo de repres�lia?
Acompanhei com grande serenidade as manifesta��es de descontentamento por parte de alguns parlamentares. Minha inten��o n�o � rebaixar, mas defender a democracia e seu elemento mais central, o parlamento. Sou livre para refletir e para expor meus pontos de vista. As elei��es brasileiras ainda s�o palco para muitas pr�ticas abusivas. N�o � sufocando o debate a esse respeito que solucionaremos o problema. Precisamos reconhecer as falhas para encontrar as solu��es.
Como foram levantadas as informa��es para a elabora��o do “nobre deputado”?
Utilizei a metodologia da pesquisa qualitativa, coletando entrevistas por meio de question�rios semiestruturados, segundo t�cnicas que desenvolvo para a elabora��o da minha tese de doutorado pela Universidad de Zaragoza, na Espanha. Para obter as entrevistas tive que assegurar pleno anonimato a todos os depoentes.
Quais s�o as principais formas de desvio de recursos adotadas pelos pol�ticos?
Coletei informa��es sobre o uso frequente de licita��es com resultados dirigidos, o desvio das verbas de conv�nios, a reten��o de parte do dinheiro das emendas parlamentares e at�, para minha surpresa, o recurso a dinheiro de agiotas, que depois s�o pagos com verbas destinadas � sa�de, educa��o, realiza��o de obras, entre outras destina��es.