O ex-prefeito de Janu�ria (Norte de Minas), Maur�lio Arruda (PTC) foi preso, nesta segunda-feira, em opera��o conjunta da Policia Federal e do Minist�rio P�blico Estadual, por suspeita de desvio de verbas do Fundo Nacional de Educa��o B�sica (Fundeb)no munic�pio que ele administrou no per�odo de 2009 a 2012. Ele foi detido juntamente com mais tr�s pessoas, que tiveram pris�es tempor�rias decretadas por cinco dias. As investiga��es apontam fraudes em processos licitat�rios, que seriam direcionados para uma empresa, com recursos desviados que pode ultrapassar R$ 579.081,29. A popula��o sofre as consequ�ncias diretamente, j� que obras de reforma de diversas escolas na zona rural ficaram inacabadas.
Hoje, o assessor de Comunica��o de Montes Claros, M�rcio Antunes, disse que, quando houve a nomea��o, o Executivo n�o tinha conhecimento de “nada de errado”. “A ordem do nosso prefeito � ter toler�ncia zero com o errado. N�o consta, na �poca da nomea��o em quest�o, nada que o desabonasse. Diante de qualquer evid�ncia do envolvimento dele com fatos inid�neos, ele ser� imediatamente afastado da fun��o”, afirmou Antunes.
Tamb�m foram detidos na opera��o da PF e do MPE o engenheiro Pedro Alc�ntara. e o empres�rio Fabiano Dur�es, um dos s�cios da empreiteira AF Constru��es, investigada pela suspeita de irregularidades nas licita��es. Segundo o promotor de Janu�ria, Frank Reginato Medeiros, a empresa foi vencedora de 70% das licita��es para obras financiadas com recursos do Fundeb e com recursos pr�prios de Janu�ria. Ele disse que uma das irregularidades observadas foi “a aceita��o de t�tulos da d�vida ativa da uni�o como garantia da capacidade financeira das empresas licitantes”.
As investiga��es tamb�m apontam que “diante da inexist�ncia de confer�ncia das medi��es das obras”, empresas envolvidas “emitiam notas fiscais sobre trabalhos n�o executados ou sobre servi�os executados em completo desacordo com as especifica��es do projeto”. O engenheiro Pedro Alc�ntara seria respons�vel por emitir “laudos’, atestando a “conclus�o” dos servi�os. Laudo de vistoria realizada pelo Minist�rio Publico Estadual em escolas na zona rural de Janu�ria aponta irregularidades em diversas obras de reformas de escolas e servi�os que teriam sido pagos, mas n�o executados.
Na Escola Municipal da comunidade de Ara�a, n�o foram feitos diversos servi�os como fossa s�ptica as constru��es executadas apresentam trincas nas paredes. Os alunos e professores n�o podem usar o banheiro da escola e, por conta disso s�o obrigados a fazer as necessidades no “mato” mesmo. Foram pagos R$ 102.862,21 por servi�os n�o conclu�dos na escola, informa o relat�rio da vistoria.
O levantamento do MPE apontou irregularidades em outros locais como na escola da comunidade de Arei�o, onde foram pagos R$ 164.076,13 � empreiteira.; “Na vistoria foi constatado que alguns servi�os n�o foram executados, tais como: engradamento em estrutura de madeira (apenas parcial), tinta l�tex acr�lica, telha cer�mica colonial (apenas parcial), rodap� em cer�mica (apenas parcial), vidros, lumin�ria fluorescente, lavat�rio de lou�a, chapisco, revis�o geral das instala��es el�tricas, fossa s�ptica, esmalte em esquadrias de ferro, calha de chapa galvanizada, dentre outros. A escola n�o tem fia��o el�trica. As paredes da cozinha e banheiro foram demolidas em fun��o do risco de desabamento”, diz o laudo t�cnico.
O EM n�o conseguiu contato com o advogado de Maur�lio Arruda. Ao se defender em reportagem sobre as denuncias, divulgada recentemente por uma emissora de TV (afiliada da Rede Globo em Montes Claros), ele alegou inoc�ncia, dizendo que transferiu o ordenamento de despesa para seu ex-secretario de Educa��o. Arruda, que, em setembro do ano passado, tamb�m chegou a ser detido na Opera��o Esopo da PF (que investigou fraudes no Programa Projovem Trabalhador)foi detido em Montes Claros e levado para a cadeia de Janu�ria, na manh� de ontem. Ele tem direito a cela especial, por ser advogado.