O desembargador Pedro Bitencourt Marcondes tomou posse nessa segunda-feira como presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) prometendo n�o criar mais comarcas no estado. A reivindica��o por aumento na estrutura judicial � constantemente feita principalmente por prefeitos. A justificativa � a necessidade de a popula��o ter que ir a outra cidade para ter acesso ao Poder Judici�rio. Com 853 munic�pios, Minas Gerais tem 296 comarcas.
O novo presidente afirma que o n�mero permanecer� por n�o haver recursos para amplia��o do sistema. “O melhor seria otimizar os recursos humanos que j� existem”, justificou. O magistrado afirmou ainda ter sido criada uma comiss�o formada por ju�zes para estudar uma reordena��o das comarcas que j� existem. “O objetivo � conseguir que haja melhor distribui��o do que j� temos”, afirmou.
Pedro Bitencourt anunciou ainda que pretende implantar at� 2016 no Poder Judici�rio de Minas Gerais o Or�amento Participativo, o sistema utilizado por prefeituras do pa�s para realizar investimentos com base em consultas � popula��o. “Vamos coletar dados sobre o que acontece nas comarcas para que todos possam se manifestar sobre aloca��o de recursos”, disse. Segundo o presidente, um question�rio ser� enviado a ju�zes, servidores e popula��o para determinar o destino do dinheiro. O or�amento do TJMG para 2014 � de R$ 4,4 bilh�es.
O governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho (PP), que compareceu � posse de Marcondes no Pal�cio das Artes, disse esperar uma rela��o harm�nica com o TJMG. “Nesse sentido, acabamos de sancionar a nova lei org�nica do Poder Judici�rio, algo importante porque d� estrutura��o ao poder para cumprir a miss�o de fazer justi�a”, afirmou.
Curr�culo
O novo presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) nasceu em Ca�apava (SP). Tem 51 anos. � desembargador desde 17 de abril de 2006. Formou-se em Direito em 1985 pela Faculdade de Ci�ncias Sociais Aplicadas de S�o Paulo (FCSA). Tem especializa��o em Direito P�blico pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce e mestrado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bitencourt Marcondes iniciou a carreira na magistratura em 1990. Foi juiz de direito nas comarcas de Mantena, Ituiutaba e Contagem. Trabalhou tamb�m na 2ª Vara de Fazenda P�blica e Autarquias na comarca de Belo Horizonte. Antes, o desembargador foi promotor nas comarcas de Silvian�polis, Mantena, Uberl�ndia e na capital.
Teatro
O TJMG ainda n�o tem uma posi��o fechada em rela��o ao futuro do Teatro Klauss Vianna. O novo presidente, desembargador Pedro Bitencourt, se comprometeu a n�o tomar nenhuma decis�o sobre o espa�o sem antes consultar a classe art�stica. “O Teatro Klauss Vianna � um importante centro de arte e cultura da capital. Evidentemente somos sens�veis a isso”, afirmou Marcondes. O Klauss Vianna fica no andar t�rreo da nova sede do TJMG. Com a mudan�a do Oi Futuro para o Circuito Cultural Pra�a da Liberdade, o destino da casa de espet�culos ficou incerto. Caber� ao Tribunal decidir se utilizar� o espa�o.