Tribunal de Justi�a de Minas suspende preg�o para comprar fil� e salm�o para ju�zes

A presid�ncia do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) decidiu revogar o preg�o eletr�nico relativo � aquisi��o de g�neros aliment�cios para consumo dos ju�zes e  desembargadores mineiros. A compra consumiria R$ 1,7 milh�o dos cofres p�blicos. Em nota, a presid�ncia do tribunal esclarece que far� estudos para republicar o edital "em novos par�metros".

No edital revogado para realiza��o do preg�o, uma lista inclu�a 96  kg de fil� mignon, 50 kg de fil� de salm�o e 96 kg de carne de sol. Isso e mais 600 kg de arroz e 32 kg de feij�o carioca, entre outros produtos que o TJMG iria adquirir para a alimenta��o de ju�zes e desembargadores da Corte no ano que vem .

A quantidade e as marcas dos g�neros aliment�cios constam do edital do TJMG publicado na �ltima segunda-feira (26). Seriam contratados, por 12 meses, seis lotes de alimentos, incluindo bolos, frutas, p�es de queijo e refrigerantes, para “a confec��o de lanches para os desembargadores, ju�zes, tribunais do j�ri e eventos institucionais”.

Ainda segundo a licita��o 121/2015 do TJMG, as marcas dos alimentos tamb�m estavam discriminadas, sendo que o fil� mignon e a carne seca devem ser Friboi e o fil� de salm�o, sem espinhas e escamas, deve ser da marca Atl�ntico.

Nota

Em nota, a presid�ncia do TJMG informou que a administra��o daquele tribunal entendeu que "a aquisi��o de alimentos para a utiliza��o em suas diversas atividades � leg�tima e necess�ria". No entanto, decidiu reavaliar a quantidade e a qualidade dos bens a serem adquiridos.

A nota pontua ainda que "embora justificados os dizeres do edital pelos servidores respons�veis pela sua elabora��o", o presidente do Tribunal, desembargador Pedro Bitencourt, considerou insuficientes os esclarecimentos.