Tribunal de Justi�a de Minas gasta duas vezes com lanche para ju�zes e desembargadores

Com a justificativa de economizar tempo e melhorar a produtividade nos gabinetes, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) quer garantir o lanche de seus ju�zes e desembargadores ao longo de 2017. Ontem, o �rg�o recebeu as propostas, por meio de preg�o eletr�nico, de empresas interessadas em fornecer ao TJ 125 tipos de alimentos. O custo estimado � de mais de R$ 700 mil anuais com 12 esp�cies de frutas, cinco tipos de biscoitos, bolos, sucos, refrigerantes, queijos, carnes, presunto e peito de peru light, entre outros produtos. Os magistrados t�m direito � merenda mesmo recebendo um aux�lio-alimenta��o mensal – e sem descontos – de R$ 884.

“Com o fornecimento de lanches no pr�prio local de trabalho evita-se que os magistrados tenham que se deslocar para fazer suas refei��es em outros locais, gerando, desta forma, economia de tempo para estes, colaborando para uma melhor produtividade na presta��o jurisdicional”, diz a justificativa do edital, publicado no site do TJ mineiro. No texto, o �rg�o alega ainda que os magistrados v�rias vezes v�o al�m de sua jornada normal de trabalho e que a quantidade estimada de cada produto foi estabelecida por meio de “estrito controle do consumo di�rio”.

Entre os produtos pedidos no edital est�o 6.960 abacaxis, 2,5 mil quilos de banana-prata, 220 quilos de batata, 18 mil quilos de laranja-p�ra, 14.256 quilos de mam�o-hava�, 2,4 mil d�zias de ovos, 240 quilos de uva rubi, 5 quilos de a��car mascavo, 60 quilos de arroz polido, 1 mil pacotes de biscoito waffer, 3 mil caixas de ch�, 40 quilos de achocolatado, 20 pacotes de 400 gramas de granola, 200 frascos de leite de coco, 1.001 quilos de mistura para bolo, 800 quilos de p�o de queijo, 1,5 mil caixas de suco, 720 bandejas de iogurte grego light, 72 quilos de alcatra e 720 de patinho mo�do, al�m de 1,2 mil de peito de peru light.

A lista � dividida em seis lotes: hortifrutigranjeiros; produtos industrializados; �leos e gorduras; latic�nios; bebidas; carnes e embutidos. O Edital 153/2016 n�o traz a previs�o de custos nem explicita quais alimentos ser�o preparados com os produtos, mas durante a disputa eletr�nica foram divulgados os valores estabelecidos no or�amento do TJ mineiro, que somaram R$ 706.603,60. No site do preg�o n�o � poss�vel saber quais foram as empresas participantes e os valores das propostas apresentadas.

CARNE SECA As entregas ser�o feitas diariamente na copa do TJ, localizada no 15º andar no Anexo II, localizado na Rua Goi�s, Centro da capital, entre as 7h e as 8h30. No pr�dio fica um sal�o onde s�o realizados alguns dos eventos institucionais. Ao longo de 2016, a previs�o era de gastar R$ 1,7 milh�o, mas h� alguns itens que n�o constam no edital deste ano, tais como fil� mignon, fil� de salm�o e carne seca. Nos anos anteriores, a m�dia de gasto foi de R$ 741 mil.

Entre as regras do edital para os fornecedores est� que os produtos fornecidos sejam frescos e t�m de estar em perfeitas condi��es para o consumo, al�m de ser apresentados em embalagens apropriadas. O controle de qualidade � ainda mais rigoroso para alguns alimentos, tais como o p�o de queijo tradicional e o minibiscoito de dois queijos. Poder� ser requisitado do fornecedor a apresenta��o da an�lise do queijo usado na fabrica��o dos produtos e do p�o de queijo pronto. Nos produtos com prazo de validade, eles dever�o ter, na data de entrega, pelo menos 80% de sua vida �til.

MERENDA Em maio de 2014, o Estado de Minas publicou uma s�rie de mat�rias sobre a disparidade encontrada entre a merenda escolar, servida aos estudantes do ensino p�blico de todo o Brasil, e o que � servido para as autoridades em diversos �rg�os p�blicos nos estados. Se para as crian�as o custo per capita de cada refei��o variava de R$ 0,30 a R$ 1 – de acordo com a idade e tempo de perman�ncia na escola –, para autoridades podia chegar a valor bem superior, como R$ 22, que eram gastos para cada parlamentar do Esp�rito Santo.

Gratifica��es

Em 27 de novembro, o Estado de Minas mostrou que gratifica��es, vantagens pessoais e regalias exclusivas do servi�o p�blico brasileiro fazem com que funcion�rios do Judici�rio, Legislativo e Minist�rio P�blico – em sua grande maioria desembargadores, ju�zes, procuradores e promotores – tenham contracheques invej�veis. Embora a Constitui��o Federal determine que nenhum servidor possa receber mais que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), R$ 33,7 mil mensais, um acesso � �ltima folha de pessoal dispon�vel de cada um dos poderes em Minas mostrou 1.426 pagamentos superiores ao teto. O grupo custou ao contribuinte R$ 70.969.488,72 l�quidos, depois de descontados o Imposto de Renda e a Previd�ncia Social. A m�dia de rendimentos l�quida chega a R$ 49.768,22.