STF nega pedido do PSDB para liberar protesto ideol�gico em est�dios da Copa

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido de liminar feito pelo PSDB para permitir manifesta��es ideol�gicas de torcedores dentro dos est�dios que abrigam partidas da Copa do Mundo. Por 8 votos a 2, os ministros decidiram manter a validade do Artigo 28 da Lei Geral da Copa (Lei 12.663/2012), que pro�be a entrada de cartazes, bandeiras e s�mbolos com mensagens ofensivas. O partido alegou no STF que a regra impede a liberdade de pensamento, direito garantido pela Constitui��o Federal.

A maioria dos ministros seguiu voto do relator da medida cautelar, ministro Gilmar Mendes, que rejeitou o pedido por entender que a lei n�o limita a liberdade de express�o e foi elaborada para prevenir confrontos dentro do est�dio. O voto do relator foi seguido pelos ministros Lu�s Roberto Barroso, Teori Zavacki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, C�rmen L�cia e Ricardo Lewandowski.

O presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o ministro Marco Aur�lio votaram a favor dos argumentos apresentados pelo PSDB. Para Barbosa, a manifesta��o ideol�gica dos torcedores n�o pode ser impedida. “N�o h� raz�o para restringir a express�o do p�blico nos jogos da Copa ao que a organiza��o e o governo entendem como adequado”, disse o ministro.

Com Ag�ncia Brasil