Vota��o do relat�rio da LDO � adiada mais uma vez

Bras�lia, 02 - A vota��o do relat�rio preliminar da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) foi mais uma vez adiada nesta quarta-feira, 2, e parlamentares admitem que, dificilmente, a aprova��o da pe�a ser� conclu�da at� o dia 17, data-limite prevista pelas regras. A aprecia��o da mat�ria � pr�-requisito para que os congressistas entrem em recesso. Caso esse prazo n�o seja cumprido, o Congresso entrar� no chamado "recesso branco" em pleno ano eleitoral.

O relator da proposta, senador Vital do R�go (PMDB-PB), conseguiu ler o parecer nesta quarta-feira, mas n�o houve an�lise porque a ordem do dia foi iniciada no plen�rio da C�mara, momento em que as comiss�es precisam parar de funcionar. Dessa forma, o presidente da Comiss�o Mista de Planos, Or�amentos P�blicos e Fiscaliza��o (CMO), Devanir Ribeiro (PT-SP), remarcou a sess�o para a pr�xima semana, mas a data exata depender� do resultado do jogo entre Brasil e Col�mbia pelas quartas de final da Copa do Mundo.

No caso de a sele��o brasileira ven�a a partida, a vota��o do texto preliminar da LDO est� agendada para o dia 9; se o time for eliminado, a reuni�o da CMO ocorrer� na ter�a-feira, 8, mesmo dia da partida de semifinal do torneio.

Regimentalmente, a an�lise do parecer preliminar da LDO serve para que seja aberto o prazo para apresenta��o de emendas ao projeto. Depois, o documento final deve ser votado na comiss�o e, em seguida, no plen�rio do Congresso antes do dia 17.

A proposta de LDO para o exerc�cio de 2015 prev� um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5% em 2014. J� o �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a infla��o, foi estimado em 5,3%. As duas proje��es s�o mais otimistas do que aquelas feitas pelo mercado.

Ribeiro disse que a maior dificuldade para se votar o texto � a conjuntura atual, e n�o a oposi��o. De acordo com ele, eventos como conven��es eleitorais, a Copa e as festas juninas t�m dificultado a garantia de um qu�rum m�nimo previsto no regimento para votar a proposta. "Tudo isso tem balan�ado o qu�rum aqui", admitiu.

Ribeiro estimou entre 40% a 50% a aus�ncia de deputados e senadores na CMO. O presidente da CMO afirmou ter entrado em contato com l�deres partid�rios para substituir os integrantes do colegiado que tenham faltado a tr�s sess�es sem justificativa ou quatro, justificadas. A previs�o tem amparo no regimento.