Dilma aumenta fundo de munic�pios e 1 ponto porcentual

Bras�lia, 03 - Em um novo aceno a prefeitos �s v�speras do in�cio oficial da campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira, 3, via Secretaria de Rela��es Institucionais, que ir� aumentar o porcentual de participa��o do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) em 1 ponto.

Trata-se de uma antiga reivindica��o dos mais de cinco mil prefeitos do Pa�s, pe�as importantes em qualquer processo eleitoral. H� tempos, a Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) reivindicava um aumento de dois pontos percentuais na fatia da arrecada��o destinada ao FPM, a compensa��o e reposi��o das perdas por desonera��es do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o reajuste dos valores destinados a programas federais, como a manuten��o de creches e o pagamento de profissionais de sa�de. Essas negocia��es prosseguem.

A expectativa � de que, com a concess�o, melhore a rela��o de Dilma com os prefeitos, que nunca foi boa. Neste ano, por exemplo, ela sequer compareceu � Marcha dos Prefeitos, ao contr�rio de seus principais advers�rios nas pr�ximas elei��es, Eduardo Campos (PSB) e A�cio Neves (PSDB), que aproveitaram o evento para atacar a administra��o petista. No ano passado, ela compareceu e foi vaiada.

Questionado pela reportagem se a proximidade da campanha eleitoral havia contribu�do para a "sensibiliza��o" do Planalto, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, respondeu: "Logicamente o processo eleitoral agu�a muito essas quest�es e todo mundo fica muito mais sens�vel a essas quest�es."E completou:"Mesmo que 1 ponto porcentual seja pouco, h� uma boa vontade, o governo est� cedendo e isso j� � importante", afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. "O importante � que houve boa vontade do governo de atender parte das reivindica��es. O governo n�o foi cego ou insens�vel de n�o aceitar nada. Estamos conversando."

O Pal�cio do Planalto pretende fazer o aumento em duas parcelas de 0,5 ponto porcentual - a primeira, em 2015 e a segunda, em 2016. Nas contas do governo, a mudan�a vai destinar R$ 3,8 bilh�es adicionais a prefeituras do Brasil inteiro at� 2016. O FPM � uma transfer�ncia prevista na pr�pria Constitui��o, da Uni�o para os munic�pios, atualmente correspondente a 23,5% das receitas de IPI e imposto de renda.