Bras�lia - Um dos relat�rios preparados por t�cnicos do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) para embasar a avalia��o da corte sobre a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras revela que, al�m do US$ 1,2 bilh�o j� pago, a estatal ter� de desembolsar mais US$ 2 bilh�es caso decida reformar a unidade dos EUA.
O c�lculo desse custo do investimento a ser feito � baseado em estimativas extra�das de documentos da pr�pria Petrobras, segundo relat�rio da Secretaria de Controle Externo de Estatais, do TCU, conclu�do a 4 de junho. A necessidade de moderniza��o da unidade � conhecida desde quando a primeira parte do neg�cio foi fechada, h� oito anos - ap�s desentendimentos com a s�cia Astra Oil, a Petrobras adquiriu 100% da refinaria.
Quando foi comprada, Pasadena s� era capaz de refinar �leos leves. Com as melhorias, a estatal pretendia dobrar a capacidade e processar 100 mil barris di�rios do campo de Marlim, na Bacia de Campos - e, tamb�m, agregar valor ao produto brasileiro e vend�-lo a pre�os melhores.
Nos c�lculos da �rea t�cnica do TCU, os pagamentos feitos � Astra Oil foram equivalentes ao aporte necess�rio para as obras. Tamb�m era necess�rio melhorar as instala��es para que operassem com mais confiabilidade e para que produzissem gasolina e diesel com baixos teores de enxofre. Mas n�o houve altera��o significativa no status da refinaria.
“A Petrobras recebeu uma refinaria desatualizada e, sobretudo, sem capacidade de refinar o petr�leo de Marlim. Para converter a refinaria, ter� que desembolsar, aproximadamente, mais US$ 2 bilh�es, considerado o custo de reposi��o do ativo, inclu�do, tamb�m, o capital de giro adicional necess�rio”, diz o relat�rio.
O parecer registra que, como os planos n�o foram adiante, a companhia ter� de pagar, “por estimativa conservadora”, duas vezes para obter o mesmo benef�cio. Para o TCU, um agravante � que o pre�o pago em 2006 � Astra Oil foi inflado justamente pela perspectiva futura de produtividade, que n�o veio a se concretizar.
Cl�usulas favor�veis � empresa permitiram que ela sa�sse do neg�cio depois, sem fazer nenhum investimento.
Danos
Como o 'Estado' revelou na quarta-feira, 02, dois relat�rios da �rea t�cnica do TCU apontam danos praticados contra o er�rio na compra da refinaria. Produzidos em junho, os pareceres indicam a responsabilidade da dire��o da Petrobras pelas supostas falhas e prop�em, em caso de condena��o, a devolu��o de valores que podem chegar a US$ 873 milh�es.
Os dois pareceres divergem, contudo, quanto � responsabiliza��o da presidente Dilma Rousseff e demais integrantes do Conselho de Administra��o da empresa. Dilma presidia o colegiado em 2006, quando se aprovou a compra da primeira metade da refinaria. Em nota ao Estado em 18 de mar�o, ela disse que aprovou a aquisi��o embasada em um resumo que omitia cl�usulas importantes.
O documento de 4 de junho, produzido por um auditor, aponta falha da presidente e dos demais integrantes do colegiado no epis�dio por “exerc�cio inadequado do dever de dilig�ncia”, al�m de omiss�o na tarefa de “apurar responsabilidades” pelo resumo incompleto. Tamb�m indica que Dilma praticou “ato de gest�o ileg�timo e antiecon�mico” ao referendar proposta de postergar o cumprimento de senten�a arbitral de 2009, que previa a obriga��o de pagar os outros 50% da refinaria.
Outro parecer, do dia 18, entende que n�o cabe responsabilidade aos conselheiros, valendo-se do mesmo argumento de Dilma de que o conselho se baseou em resumo falho. Esse relat�rio prev� ressarcimento de recursos, por diretores, de at� US$ 620 milh�es.
A decis�o sobre qual entendimento vai prevalecer ser� tomada pelos ministros do TCU em julgamento sem data marcada.
Rep�dio
A Petrobras divulgou nota nesta quinta-feira, 03, na qual “repudia veementemente o vazamento de nomes e informa��es obtidos em fase de apura��o, em processo que tramita em n�vel de avalia��o t�cnica no TCU. Segundo a estatal, o processo n�o foi julgado pelos ministros da corte, “n�o havendo, portanto, decis�o sobre o caso”.