Os tribunais eleitorais come�am nesta ter�a-feira a convocar partidos pol�ticos e emissoras locais de r�dio e televis�o para estabelecer o tempo que cada legenda ou coliga��o ter� no hor�rio eleitoral gratuito. Nos estados e no Distrito Federal, as audi�ncias v�o definir a situa��o dos candidatos a governador, senador e deputado.
Depois de calcular esse tempo, os tribunais ter�o que sortear a ordem de veicula��o da propaganda de cada partido ou coliga��o no primeiro dia do hor�rio eleitoral gratuito. De acordo com a Lei das Elei��es (Lei 9.504/97), a partir do segundo dia, a propaganda veiculada por �ltimo, na v�spera, ser� a primeira no dia seguinte, dando sequ�ncia � ordem do sorteio.
Os tribunais t�m que fazer o sorteio at� o dia 12 de agosto para que o TSE conclua o plano de m�dia com todas as previs�es para o hor�rio eleitoral. O documento elaborado com todos esses dados precisa ser votado no plen�rio do TSE – que s� volta a se reunir no in�cio de agosto, quando termina o recesso forense.
A propaganda eleitoral gratuita come�a a ser veiculada no dia 19 de agosto e pode se estender at� 2 de outubro – tr�s dias antes do primeiro turno. Caso ocorra segundo turno, a propaganda pode ser retomada 24 horas depois do fim das vota��es, ou seja, �s 17h do dia 6 de outubro e seguem at� o dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno.