C�mara far� esfor�o concentrado a partir de segunda-feira

A C�mara dos Deputados far� um esfor�o concentrado de vota��es na pr�xima semana, a partir de segunda-feira (14). O presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), est� chamando os deputados para estarem em Bras�lia para a sess�o de vota��es marcada para as 18 horas daquele dia.

Um dos primeiros itens a serem apreciados dever� ser o requerimento para vota��o em regime de urg�ncia do projeto de decreto legislativo que pretende sustar os efeitos do decreto do governo que institui a Pol�tica Nacional de Participa��o Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participa��o Social – SNPS. Antes, os deputados pretendem votar a Medida Provis�ria 641, que altera a Lei 10.848, que trata de comercializa��o de energia el�trica e normas sobre os leil�es para o setor.

De acordo com o secret�rio-geral da Mesa Diretora da C�mara, Mozart Vianna, o presidente da Casa j� decidiu que, se n�o houver recesso parlamentar a partir do dia 17 pr�ximo, a C�mara far� sess�es de vota��es nas duas �ltimas semanas do m�s de julho. O recesso parlamentar depende de aprova��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO). O pr�prio presidente da Comiss�o Mista de Or�amento, onde tramita a proposta, deputado Devanir ribeiro (PT-SP), j� admitiu que n�o h� possibilidade de aprovar a LDO neste m�s.

Na pauta de vota��es da pr�xima semana est�o projetos como o que trata do direito de resposta ou retifica��o do ofendido por mat�ria divulgada, publicada ou transmitida por ve�culo de comunica��o social, o que disp�e sobre a liberdade de imprensa, de opini�o e de informa��o, disciplina a responsabilidade dos meios de comunica��o, e ainda o projeto de decreto legislativo que aprova a indica��o de Bruno Dantas Nascimento para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

Tamb�m constam da pauta de vota��es as emendas � Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui o Or�amento Impositivo para as emendas parlamentares e a PEC que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez.

O Congresso Nacional tem sess�o convocada para ter�a-feira (16), �s 19 horas, para aprecia��o de mais de 20 vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelo Poder Legislativo.

Com Ag�ncia Brasil