TSE veta propaganda irregular de vice de A�cio em site

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar no final da tarde desta sexta-feira, 11, no qual obriga o candidato a vice-presidente na chapa de A�cio Neves, Aloysio Nunes Ferreira, a desativar o link da p�gina pessoal dele na internet com o endere�o eletr�nico do Senado. Para a campanha da presidente Dilma Rousseff, autor do pedido, a p�gina de Aloysio Nunes estava fazendo, desde o in�cio oficial da campanha, propaganda irregular.

Os advogados da chapa de Dilma sustentaram ao tribunal que o site oficial na internet como senador da Rep�blica mant�m um link para a p�gina pessoal de Aloysio Nunes, "que, inequivocadamente, cont�m mat�ria de propaganda eleitoral, flagrante, por vezes em disfarce de cr�ticas pol�ticas, por outras, de forma desabrida".

A campanha da petista argumentou ao TSE que, com base na Lei das Elei��es, � proibida a propaganda eleitoral na internet em sites hospedados por �rg�os da administra��o p�blica, como � o caso do Senado. Para eles, tanto Aloysio Nunes quanto A�cio Neves, citado na a��o, tinham pr�vio conhecimento quanto a "ilicitude" do ato.

Na decis�o, o ministro Admar Gonzaga, do TSE, concedeu a liminar para desativar o link da p�gina pessoal do vice de A�cio com o site do Senado. No mesmo despacho, alternativamente, o magistrado tamb�m concordou com a sugest�o feita pelo PT para se retirar da p�gina pessoal de Aloysio todas as imagens e refer�ncias de natureza eleitoral, "caso deseje manter o link com a p�gina oficial do Senado Federal".

A campanha de Dilma comemorou a decis�o. Em nota, o coordenador jur�dico da chapa, Fl�vio Caetano, disse que a Justi�a Eleitoral "agiu com o rigor necess�rio para coibir o uso indevido da m�quina do Senado Federal".