Bras�lia – Embora representem pouco mais de um ter�o da composi��o do Senado, parlamentares candidatos nas elei��es deste ano s�o respons�veis por mais da metade das impress�es feitas pela gr�fica da Casa. Para eles, a estrutura p�blica j� imprimiu nada menos que 34,9 milh�es de p�ginas este ano, entre elas pe�as gr�ficas recheadas de reportagens positivas. O material chega aos eleitores via postal, tamb�m pago pelo Senado, ou pelas m�os dos congressistas e assessores. Senadores alegam que as publica��es est�o dentro das normas da Casa.
A gr�fica do Senado imprimiu, este ano, 52,3 milh�es de p�ginas a pedido dos parlamentares. Al�m de cart�es de visitas, os itens mais comuns s�o boletins informativos e livros com as leis brasileiras. Constitui��o, C�digo Penal e Estatuto da Crian�a e do Adolescente est�o na lista. Assessores parlamentares justificam que os livros s�o pedidos por alunos e universidades. Mas chegam personalizados. A maioria deles � impressa com a foto e nome, al�m de um “pref�cio” do parlamentar, refor�ando o nome do autor da doa��o.
Parlamentares que v�o disputar o pleito este ano s�o respons�veis por 66,8% dessa avalanche de papel. Candidato ao governo do Cear�, Eun�cio Oliveira (PMDB) foi quem mais imprimiu. Foram 8,8 milh�es de p�ginas, sendo praticamente todas do exemplar Para o Brasil e o Cear� avan�arem. � uma colet�nea de discursos do senador. Cada item tem 176 p�ginas. Eun�cio pediu 50 mil exemplares. Segundo a assessoria do senador, a impress�o � entregue a pessoas que o visitam em seu gabinete.
Em segundo lugar est� Gim Argello (PTB), candidato � reelei��o no Senado pelo Distrito Federal. O parlamentar investiu em seu boletim, o Jornal do Gim. Um m�s antes do in�cio oficial da campanha, em junho, ele imprimiu 300 mil exemplares do informativo. As pe�as podem ser consultadas no site do senador. Candidato do PSDB ao governo de Santa Catarina, Paulo Bauer tamb�m est� entre os que mais usaram a gr�fica do Senado. Foram 1,5 milh�o de p�ginas. Em janeiro deste ano, foram 60 mil exemplares do informativo Prestando contas. Nas 24 p�ginas, o senador destaca que foi escolhido por um ve�culo de comunica��o como melhor senador da oposi��o. O parlamentar relata quais s�o seus projetos e diz que t�m “andamento muito satisfat�rio”.
O uso dos recursos gr�ficos da Secretaria de Editora��o e Publica��es segue crit�rios estabelecidos pelo Ato da Comiss�o Diretora 6/2002. A norma pro�be a impress�o de folhetins, calend�rios, cadernos escolares, cart�es de Natal ou qualquer outra publica��o cuja divulga��o possa configurar propaganda eleitoral, mas n�o detalha o que pode conter nos informativos. A cota anual destinada a esses servi�os � de R$ 8,5 mil por parlamentar. No entanto, n�o h� explica��o de como � feito o c�lculo desse valor, uma vez que os senadores pedem por quantidade.
FRAGILIDADE Para o fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, a facilidade dos senadores em mandato para se promover causa desigualdade entre os candidatos. “Sou completamente contr�rio a essa oportunidade que os parlamentares t�m de permanecer no mandato e disputarem a reelei��o. Esse comportamento, que � legal, mas a meu ver imoral, cria uma desigualdade no pleito. Enquanto os que est�o no exerc�cio t�m verba para impress�es, manuten��o de escrit�rio e outros, o candidato que n�o tem mandato n�o tem essa facilidade.” Gil diz ainda que “ � muito dif�cil separar o que � campanha do que � divulga��o”.
A assessoria de imprensa do senador Eun�cio Oliveira diz que as impress�es dele est�o de acordo com as regras do Senado e destaca que o parlamentar n�o usa recursos da Cota para Exerc�cio de Atividade Parlamentar. A assessoria do senador Gim Argello tamb�m alega que n�o h� ilegalidade e que os informativos s�o “presta��o de contas ao eleitor”.
J� a assessoria de Paulo Bauer afirma que ele usa “a maior parte da cota para a publica��o da Constitui��o, C�digo Civil Brasileiro, Estatuto da Crian�a e do Adolescente, Estatuto do Idoso (que s�o entregues em bibliotecas, escolas e para estudantes e cidad�os que os solicitam)”. “Outro item � o boletim informativo do mandato, sempre seguindo as normas do Regimento Interno do Senado Federal (RISF)”, registra. Bauer alega ainda que o boletim � “um canal para presta��o de contas do mandato, editado por esta assessoria semestralmente”.
“A edi��o n�mero 6, publicada no segundo semestre de 2013, teve 65 mil exemplares impressos, o que equivale a 1% da popula��o de Santa Catarina, estado representado pelo senador. Todas as reportagens t�m car�ter informativo e s�o produzidas seguindo crit�rios jornal�sticos”, registra a assessoria de Bauer, acrescentando que n�o considera o informativo eleitoral.