TRE-SP julga improcedente a��o do PSDB contra Skaf

O Tribunal Regional Eleitoral de S�o Paulo (TRE-SP) julgou improcedente a representa��o do PSDB contra o candidato do PMDB ao governo de S�o Paulo, Paulo Skaf, e a Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp), entidade da qual Skaf � presidente licenciado. Na a��o, os tucanos acusavam Skaf e a Fiesp de abuso de poder econ�mico e uso indevido dos meios de comunica��o com propagandas para fins pol�ticos.

O juiz auxiliar do TRE-SP, Marcelo Coutinho Gordo, destacou em sua decis�o, que o material veiculado n�o cont�m alus�o a pedido de impl�cito ou expl�cito de votos. "Nem mesmo h� o enaltecimento das qualidades pessoais do candidato", afirmou. "Pelo contr�rio, o comercial trata apenas de quest�es pertinentes � plataforma da Fiesp", completou.

Na decis�o, o juiz diz ainda que a divulga��o da atua��o da Fiesp trata-se de "mera" propaganda institucional. Em uma das pe�as publicit�rias, a Fiesp diz que "lutou para acabar com o imposto do cheque, a CPMF. N�o descansou at� baixar a conta de luz de todos os brasileiros. Na moderniza��o dos portos a ind�stria tamb�m estava l�". "Desonera��o da folha tribut�ria e readequa��o de portos referem-se diretamente a quest�es empresariais", afirmou o juiz em sua decis�o.