MPF quer proibir nomea��es pol�ticas da gest�o Renan

A Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal quer proibir que a gest�o do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nomeie funcion�rios admitidos por apadrinhamento pol�tico. Em parecer apresentado em uma a��o popular que corre na Justi�a de Bras�lia, o procurador Anselmo Henrique Lopes pretende impedir que a Casa Legislativa designe novos servidores comissionados ou terceirizados para exercer atividades pr�prias de cargos efetivos nos casos em que h� candidatos aprovados em concursos recentes.

Em novembro do ano passado, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que, pela primeira vez em 11 anos e sob o comando de Renan Calheiros, a Casa tinha mais funcion�rios comissionados do que concursados. O Minist�rio P�blico, que abriu inqu�rito � �poca tamb�m para apurar essa situa��o e o loteamento partid�rio do Senado, sustenta na manifesta��o encaminhada � Justi�a Federal do DF que essa situa��o pouco mudou: atualmente o quadro � composto por 3.244 cargos em comiss�o e 2.954 efetivos.

Segundo a apura��o feita pelo MP, o n�mero de comissionados no Senado quase dobrou de 2002 a 2014. Para o procurador, o quadro se agrava, pois at� o fim do ano h� mais de 700 aposentadorias potenciais de efetivados e o concurso vigente expira no final deste m�s.

O Minist�rio P�blico argumenta que a forma que o Senado tem provido os postos comissionados de forma contr�ria ao que prev� a Constitui��o. Esses cargos deveriam ser destinados exclusivamente a atividades de dire��o, chefia e assessoramento, o que n�o tem ocorrido.

"� certo que, n�o compete ao Judici�rio determinar o momento da contrata��o dos servidores efetivos concursados. Contudo, � ineg�vel que o Senado lan�a m�o de comissionados para suprir a for�a de trabalho do �rg�o de natureza executiva/operacional e em n�mero exacerbado, quando h� servidores concursados no aguardo de nomea��o, cargos vagos e or�amento capaz de suportar a contrata��o de servidores efetivos", afirma o procurador, que integra o N�cleo de Combate � Corrup��o (NCC) do Minist�rio P�blico Federal.