O grande n�mero de impugna��es de candidaturas �s elei��es de outubro provocou corre-corre nessa ter�a-feira ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). Concorrentes ou seus representantes procuravam informa��es sobre os motivos da n�o aceita��o dos registros. A falta de declara��es e a apresenta��o de fotos fora do padr�o previsto na legisla��o eleitoral est�o entre os principais motivos das impugna��es, que podem ser feitas por candidatos, partidos e pelo Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE). Segundo o �ltimo dado divulgado pelo TRE-MG, 1.175 concorrentes n�o conseguiram o registro na Justi�a Eleitoral, n�mero nunca verificado anteriormente. O prazo para as impugna��es terminou ontem. Os candidatos t�m at� sete dias contados a partir da notifica��o para regularizar a documenta��o no TRE e se manter na disputa.
Delegado do PTN em Minas Gerais, Samir Jorge Zakur passou parte da tarde de ontem no TRE identificando os problemas apontados na documenta��o dos candidatos no partido. “O MPE impugnou quase todo mundo que vai disputar a elei��o pelo PTN. H� 32 anos mexo com pol�tica e nunca vi isso”, disse, enquanto revirava os processos de pedido de registro sobre o balc�o da assessoria t�cnica judici�ria do tribunal. Representantes de mais tr�s partidos foram vistos ontem pela reportagem no TRE, mas n�o quiserem dar depoimento sobre as impugna��es.
O advogado e integrante da Comiss�o de Direito Eleitoral da se��o mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) Wederson Adv�ncula criticou a decis�o do MPE de impugnar 65% dos candidatos mineiros, que chegam a 1.810 nas elei��es deste ano. Para ele, uma “simples dilig�ncia” do tribunal resolveria os problemas com os registros. “A maioria das impugna��es � por falta de documentos.” Segundo o advogado, a decis�o do MPE contraria resolu��o, de fevereiro deste ano, que determina que havendo falha ou omiss�o de documentos de registro pode ser aberto prazo de 72 horas para que o v�cio seja sanado. “Ele podia ter aberto prazo para dilig�ncia antes de impugnar os pedidos de registro”, afirma.
No final do m�s passado, o MPE publicou uma recomenda��o para os partidos sobre a falta de documentos obrigat�rios para o registro e candidaturas fict�cias. De acordo com a norma, neste pleito n�o seria feita nenhuma dilig�ncia para suprir eventual lacuna nos pedidos de registro apresentados � Justi�a Eleitoral. Os pedidos de registro incompletos seriam imediatamente impugnados e os recursos teriam de ser interpostos por advogados.
Aumento
O balan�o do TRE-MG � parcial, mas representam uma alta de 74% em rela��o ao ano passado, quando foram registradas 675 impugna��es. O aumento � atribu�do ao maior rigor do MPE, que n�o est� fazendo vista grossa diante das irregularidades, por menores que sejam. Os processos em Minas – que incluem impugna��es feitas pelo MPE, partidos pol�ticos, coliga��es e candidatos – superam as contesta��es feitas at� agora pelo MPE em 20 estados que divulgaram os n�meros.
De acordo com o balan�o de ontem � noite, o MPE enviou aos tribunais regionais 613 questionamentos, sendo quase a metade referentes � Lei da Ficha Limpa. Os procuradores flagraram 289 fichas-sujas que tentam disputar as elei��es. Mas os motivos variam e podem estar relacionados a condena��es em segunda inst�ncia ou crimes eleitorais, candidatos sem filia��o partid�ria ou dupla filia��o, analfabetos, n�o entrega de documentos obrigat�rios, entre outros casos. O TRE-MG tem at� 5 de agosto para analisar todos os casos e deferir ou n�o os registros.