Metade dos 1,8 mil candidatos mineiros podem ser impedidos de disputar as elei��es deste ano. Antes mesmo do t�rmino do prazo para impugna��o de candidaturas – que se encerra hoje, �s 19h –, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) recebeu mais de 900 questionamentos sobre os concorrentes, um recorde na Justi�a Eleitoral mineira. Entre eles, est�o quatro aspirantes a governador, tr�s a senador, quatro inscritos como primeiro suplente de senador e seis indicados para a segunda supl�ncia. Na maioria desses casos, a contesta��o refere-se `a falta de documentos obrigat�rios, mas h� tamb�m quem esteja sendo questionado por um suposto analfabetismo.
�ltimo nome definido para o Pal�cio Tiradentes, o ex-prefeito de Juiz de Fora Tarc�sio Delgado (PSB) foi reprovado pelo Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) porque ainda n�o apresentou informa��es exigidas, como a previs�o de gastos com a campanha. Procurado pela reportagem, ele disse que ainda n�o sabia do parecer do MPE e afirmou que estar� hoje em Belo Horizonte e vai verificar quais as pend�ncias para se regularizar junto � Justi�a Eleitoral.
Tamb�m foram impugnadas pelo Minist�rio P�blico Eleitoral as candidaturas ao governo de Minas de Cleide Don�ria (PCO), Andr� Alves (PHS) e Eduardo Ferreira (PSDC). Em todos os casos, o pedido foi feito pela falta de apresenta��o de documento obrigat�rio. Essa � a mesma raz�o apontada para tr�s candidatos a senador: Eilson Nascimento (PTB), Geraldo Batata (PSTU) e Jos� Tarc�sio dos Santos (PSDC).
Entre os 10 suplentes de senador com pend�ncias, dois deles foram contestados por analfabetismo. Eles declararam, no entanto, ter n�vel escolar m�dio e superior incompleto. Segundo o TRE mineiro, ou eles apresentaram informa��o falsa ou n�o anexaram na documenta��o apresentada � Justi�a o comprovante escolar, o que teria levado o MPE a questionar a escolaridade dos candidatos. Pela legisla��o eleitoral, analfabetos s�o proibidos de candidatar a cargos p�blicos.
Maior rigor
Os n�meros parciais divulgados at� a noite de ontem j� representam um recorde de impugna��es no TRE-MG. Os 900 pedidos significam um salto de 33% em rela��o �s elei��es de 2010, quando o tribunal recebeu 675 contesta��es. No �ltimo pleito, foram registradas 1.801 candidaturas e 240 pessoas foram impedidas de concorrer a um cargo pol�tico.
De acordo com a assessora t�cnica da Secretaria do Judici�rio do TRE, Annelise Duarte, o aumento pode ser atribu�do a um maior rigor do MPE. “O procurador regional eleitoral, Patrick Salgado Martins, baixou recomenda��o informando que, se os documentos n�o estivessem completos, haveria impugna��o, seja por falta de algum papel ou problemas com fotografia”, afirma.
Al�m do MPE, partidos pol�ticos, coliga��es e candidatos podem pedir a impugna��o de candidaturas. Os motivos variam e podem estar relacionados a condena��es em segunda inst�ncia ou a crimes eleitorais, candidatos sem filia��o partid�ria, analfabetos, entre outros casos. O cidad�o comum tamb�m pode questionar registros, mas por meio de um instrumento chamado not�cia de inelegibilidade. At� agora, o TRE-MG recebeu seis not�cias.
A assessora do tribunal ressalta que o pedido de impugna��o � apenas uma fase do processo. “Os candidatos t�m um prazo de sete dias para responder �quela contesta��o e ent�o o processo vai � julgamento”, explica Annelise. O TRE-MG tem at� 5 de agosto para julgar todos os casos. O MPE vai se manifestar sobre os processos apenas depois de concluir todas as an�lises de candidaturas.
O que diz a lei
As causas da impugna��o de registro de candidatura est�o previstas na Constitui��o Federal e na Lei Complementar 64/90. S�o elas: rejei��o de contas dos gestores p�blicos, falta de filia��o partid�ria ou dupla filia��o, inobserv�ncia dos prazos de desincompatibiliza��o, senten�a penal condenat�ria transitada em julgado, semialfabetiza��o e descumprimento de formalidades legais.