O secret�rio-geral da Presid�ncia da Rep�blica, Gilberto Carvalho, informou nesta quarta-feira, que o governo federal estuda publicar um novo decreto para a cria��o do Fundo Financeiro da Participa��o Social. "Estamos trabalhando na ideia de um Fundo Financeiro da Participa��o Social. Vamos fazer tamb�m por decreto, a presidente Dilma pode fazer isso", afirmou Carvalho em reuni�o com integrantes do Conselho Nacional de Sa�de (CNS), em Bras�lia.
"Isso vai depender, naturalmente, do destino do decreto no parlamento. Temos agora que esperar um pouco. Fundamentalmente, o fundo custearia passagens e infraestrutura m�nima", afirmou Carvalho.
No encontro com os conselheiros, o ministro tamb�m pediu uma "mobiliza��o" dos presentes no intuito de impedir que seja votado o projeto, que chegou a ser colocado em vota��o na noite de ontem no plen�rio da C�mara, mas ap�s obstru��o da bancada do PT a discuss�o n�o avan�ou.
"� prov�vel que no dia 5 de agosto volte a pauta o debate do decreto no Congresso Nacional. Se fosse votado ontem ter�amos uma fragorosa derrota, portanto, queria deixar a voc�s o desafio de uma a��o porque o governo sozinho n�o vai conseguir segurar isso, ficou provado ontem. Fica esse desafio para que voc�s pensem em forma de mobiliza��o", ressaltou. Presente na reuni�o, o ministro da Sa�de, Arthur Chioro, tamb�m cobrou um posicionamento p�blico a favor do decreto por parte do CNS.
Outra medida anunciada por Gilberto Carvalho � a elabora��o de um projeto de lei que trate sobre os temas que n�o puderam ser inseridos no decreto que prev� a Pol�tica Nacional de Participa��o Social. "Esse projeto de lei dever� abordar quest�es que o decreto n�o tem como abordar, por exemplo, o papel deliberativo ou consultivo dos conselhos, bela discuss�o para se fazer em um projeto de lei porque num decreto n�o podia mudar isso", afirmou. Outro tema que pode entrar na proposta � a defini��o dos crit�rios de escolha dos conselheiros.