Vargas diz que Conselho ataca seu direito de defesa

O deputado Andr� Vargas (sem partido-PR) reagiu nesta quinta-feira, 24, � decis�o do relator de seu processo no Conselho de �tica da C�mara, deputado J�lio Delgado (PSB-MG), de encerrar a fase de instru��o do caso j� na pr�xima semana. Vargas, que responde por quebra de decoro parlamentar devido a sua rela��o com o doleiro Alberto Youssef, diz que concluir a investiga��o sem ouvir todas as testemunhas arroladas por ele � um "ataque" ao seu direito de defesa.

"Querer encerrar a instru��o sem ouvir as testemunhas � um ataque ao meu direito de defesa. Parece que (ele) quer a judicializa��o. A suspei��o dele � evidente", disse o deputado ao Broadcast Pol�tico. Vargas informou que n�o vai depor no colegiado sem que as tr�s testemunhas arroladas pela defesa e as dilig�ncias solicitadas por seus advogados sejam cumpridas. "N�o h� a menor chance de eu depor sem antes serem ouvidas as testemunhas", declarou.

Nesta manh�, Delgado anunciou que cumprir� o prazo regimental e que no dia 29 encerrar� a fase de oitivas das testemunhas. O relator pretende apresentar seu parecer na primeira semana de agosto, dentro do prazo de 10 dias �teis para produ��o do relat�rio.

Para o ex-petista, o relator j� tem seu voto pronto desde o momento em que foi designado para relatar o caso. "Ele n�o faz apura��o, ele faz luta pol�tica", acusou. Os advogados de Vargas estudam a judicializa��o do processo alegando que o caso est� sendo tratado com uma celeridade fora do comum. "Nunca ocorreu um atropelo destes", reclamou o deputado.

Nesta manh�, o advogado Michel Saliba pediu para que o prazo da instru��o seja estendido a fim de concluir a oitiva das testemunhas restantes. "Se formos esperar todas as testemunhas de defesa se apresentarem, n�o terminaremos o processo nem no final deste mandato e in�cio do outro. J� � o quarto convite que fazemos, foi feito o quinto e sexto para os dias 28 e 29 de julho. Tamb�m fizemos tr�s convites para que o deputado Andr� Vargas compare�a. Mas se n�o vierem, em fun��o das regras do novo C�digo de �tica, encerro a instru��o no dia 29 e tenho at� 10 dias para apresentar meu parecer e voto", avisou o relator.

Caso n�o deponha na pr�xima semana, Vargas ainda poder� apresentar sua defesa escrita e falar ao colegiado no dia da entrega do parecer de Delgado. "A pressa � inimiga da legalidade", disse o ex-petista.

Nesta manh�, o Conselho de �tica ouviu o depoimento Capit�o de Fragata Paulo Ricardo de Souza e Souza, chefe do departamento de desenvolvimento do laborat�rio farmac�utico da Marinha. O capit�o disse aos deputados que as parcerias entre a Marinha e laborat�rios privados fazem parte da pol�tica do governo para produ��o de medicamentos a custos menores e que os conv�nios s�o de responsabilidade do Minist�rio da Sa�de. Souza afirmou que o tr�mite da parceria ocorreu dentro da normalidade e que o conv�nio acabou sendo interrompido ap�s o esc�ndalo envolvendo o laborat�rio Labogen.

Al�m dos depoimentos, os membros do Conselho de �tica aguardam resposta sobre as agendas do ex-ministro Alexandre Padilha e do secret�rio Carlos Gadelha. O objetivo � averiguar se Vargas se reuniu com o governo para intermediar neg�cios da Labogen.