Fl�via Ayer
A disputa pelo governo de Minas supera gastos com educa��o, sa�de, transporte e outros servi�os b�sicos prestados � popula��o. Numa corrida milion�ria ao Pal�cio Tiradentes, os oito candidatos a governador preveem desembolsar, juntos, R$ 151,8 milh�es em tr�s meses de campanha. O valor ultrapassa os recursos que 93% dos 853 munic�pios mineiros t�m, individualmente, para sobreviver durante todo o ano. Na maior parte das cidades (87,6%), o or�amento anual n�o chega nem mesmo � metade do caixa administrado pelos aspirantes ao posto de chefe do Executivo.
As conclus�es s�o de levantamento feito pelo Estado de Minas com base na previs�o de gastos de campanha registradas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) e no or�amento anual de 2014 declarado pelas prefeituras ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os dados revelam dist�ncia entre as cifras das elei��es e o cotidiano das cidades. Um grupo de 191 munic�pios mineiros – que representa mais de um quinto deles – conta com receita anual inferior a R$15,1 milh�es. O valor equivale a um d�cimo do que os candidatos pretendem investir na campanha eleitoral.
O caixa dos candidatos ao Pal�cio Tiradentes se compara ao da maior cidade do Sul de Minas, Po�os de Caldas, com 161 mil habitantes e economia voltada para turismo e ind�stria. Somente 11 munic�pios despendem por trimestre valor superior aos R$ 151,8 milh�es que os candidatos preveem gastar no mesmo per�odo. S�o elas: Belo Horizonte, Uberl�ndia, Betim, Juiz de Fora, Contagem, Uberaba, Governador Valadares, Montes Claros, Sete Lagoas, Ipatinga e Nova Lima.
Os gastos de campanha tamb�m se comparam aos recursos que a Prefeitura de BH investiu em sa�de e educa��o no ano passado. Na presta��o de contas ao TCE, o munic�pio informou ter gasto R$ 125 milh�es em recursos pr�prios com as duas pastas. “Isso demonstra o quanto o sistema pol�tico est� errado. Numa campanha com esse volume de dinheiro, a democracia est� perdendo espa�o para se tornar uma disputa elitista”, critica o presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), Antonio Andrada (PSDB), prefeito de Barbacena.
Se entre candidatos sobra dinheiro, a hist�ria � outra quando as prefeituras s�o o assunto. “Os munic�pios est�o � m�ngua”, afirma Andrada. A maior fatia da receita municipal vem do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), transferido pelo governo federal. A arrecada��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) representa a principal parcela do FPM. “Num momento de retra��o econ�mica, a receita dos munic�pios diminui. As prefeituras nem sequer conseguem fazer a proje��o or�ament�ria”, diz.
POBRE E RICO
A 240 quil�metros da capital, Pimenta, munic�pio da Regi�o Centro-Oeste do estado, tem o mesmo nome de um dos principais candidatos ao governo, Pimenta da Veiga (PSDB). Mas a semelhan�a para por a�. O pol�tico � o que disp�e de mais recursos entre os concorrentes para gastar nas elei��es e declarou investimento m�ximo de R$ 60 milh�es nos tr�s meses de campanha.
Enquanto isso, o munic�pio de 8,5 mil habitantes s� conta com um ter�o desse valor para gastar durante todo o ano, com or�amento anual de R$ 21,5 milh�es. O prefeito de Pimenta, Ailton Sapinho (PR), diz que se contentaria com a metade dos recursos da campanha do tucano. “Com esse dinheiro pagaria d�vidas herdadas de R$ 8 milh�es e ainda reformaria a Santa Casa. O munic�pio n�o tem condi��o de arcar com recursos pr�prios hoje”, refor�a o prefeito, da base aliada do PSDB ao governo.
No Vale do Rio Doce, Mendes Pimentel, a 400 quil�metros de BH, tem o mesmo sobrenome do candidato Fernando Pimentel (PT), que prev� gastar R$ 42 milh�es na campanha. Na fam�lia Pimentel, o pol�tico � certamente o primo rico, j� que o munic�pio tem menos da metade desse dinheiro para investir durante o ano. De acordo com o TCE, o or�amento de Mendes Pimentel para 2014 � de R$ 15 milh�es, o equivalente a 35% do custo da campanha do petista.
Segundo a coordena��o da campanha de Fernando Pimentel, a previs�o de gastos teve como base cota��o de pre�os dos principais servi�os contratados nas elei��es de 2010. Na �poca, o candidato H�lio Costa (PMDB), apoiado pelo PT, gastou R$ 28 milh�es. As principais despesas foram com a produ��o dos programas de r�dio e TV e log�stica. A campanha do candidato Pimenta da Veiga n�o informou como pretende gastar os R$ 60 milh�es previstos.
Jogo marcado pelo dinheiro
Dinheiro na campanha, vit�ria nas elei��es. A regra esteve presente nos �ltimos pleitos dos tr�s maiores col�gios eleitorais do Brasil: S�o Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Em 2006 e 2010, os candidatos a governador vencedores nesses estados foram aqueles que mais gastaram nas campanhas. Enquanto o poder econ�mico dita os resultados, a legisla��o fica em segundo plano. A Lei 9.504/97, que estabelece normas para as elei��es, j� determina que norma espec�fica definida em cada pleito estabele�a o m�ximo de recursos que os concorrentes poder�o investir.
“Esse limite deveria ser definido pelo Congresso Nacional a cada elei��o. Enquanto isso n�o ocorre, o poder econ�mico entra financiando as campanhas pesadamente”, afirma o coordenador de Controle de Contas Eleitorais e Partid�rias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), J�lio C�sar Diniz Rocha. O mesmo artigo que estabelece a norma diz tamb�m que, caso esse teto n�o seja determinado at� 10 de junho, caber� a cada partido pol�tico fixar seu pr�prio limite de gastos, como ocorre atualmente.
Enquanto a regra n�o � posta em pr�tica, altas cifras s�o aplicadas em campanhas. Nas �ltimas elei��es para governador em Minas, Antonio Anastasia garantiu a reelei��o com gasto de R$ 38 millh�es, valor 35% maior em rela��o ao seu principal advers�rio, H�lio Costa (PMDB), que investiu R$ 28 milh�es na campanha. Em S�o Paulo, o atual governador Geraldo Alckimin (PSDB) desembolsou R$ 34 milh�es. O gasto do concorrente Aloizio Mercadante (PT) n�o chegou a 60% desse valor, num total de R$ 20 milh�es.
Mas a maior diferen�a nas finan�as ocorreu entre as campanhas do governador do Rio de Janeiro S�rgio Cabral (PMDB) e seu principal oponente, Fernando Gabeira (PV). Cabral gastou R$ 20 milh�es, mais de cinco vezes o valor do advers�rio, que despendeu R$ 3,6 milh�es. “Gasto de campanha e televis�o s�o indicadores de uma tend�ncia de vit�ria”, afirma o consultor em marketing pol�tico Guga Fleury.
O professor Bruno Wanderley Reis, do Departamento de Ci�ncias Pol�ticas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), afirma que o dinheiro tem um peso maior no caso da elei��o de deputados. “Nas elei��es majorit�rias j� h� uma avalia��o de quem vai ganhar e isso pode influenciar um potencial financiador a doar para esse ou aquele candidato a governador ou presidente”, ressalta. “N�o sabemos em que medida o gasto causa a vit�ria ou se a perspectiva de vit�ria causa a arrecada��o”, completa.
Numa tentativa de equilibrar a disputa entre os concorrentes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou este ano a regra para uso do patrim�nio pr�prio dos candidatos nas campanhas. At� ent�o, eles podiam gastar todos seus bens na campanha. A partir de agora, o candidato pode aplicar, no m�ximo, 50% do patrim�nio pr�prio na candidatura. “Se esse valor extrapolar o teto estabelecido pelo partido, vale o valor menor. � uma maneira de criar maior isonomia no financiamento de campanha”, explica Rocha.
Previs�o de gastos cresce 65%
A previs�o dos gastos de campanha dos candidatos ao governo de Minas aumentou 65% em rela��o �s elei��es de 2010, quando a disputa pelo Pal�cio Tiradentes teve nove candidatos, um a menos do que este ano. Naquela ocasi�o, candidatos declararam que gastariam R$ 91,7 milh�es, enquanto este ano os valores j� alcan�am os R$ 151,8 milh�es. Or�ada em R$ 60 milh�es, a campanha eleitoral do candidato tucano Pimenta da Veiga lidera o ranking, seguida do seu principal concorrente, Fernando Pimentel (PT), que prev� gastar R$ 42 milh�es. A maior parte dos recursos deve ser direcionada a programas de r�dio e televis�o.
De acordo com o consultor em marketing pol�tico Guga Fleury, a produ��o midi�tica � o que mais encarece a corrida eleitoral. “Numa campanha em Minas, o gasto com televis�o chega a R$ 10 milh�es. A internet representa 5% do custo”, diz. Num estado com 853 munic�pios, a log�stica tamb�m pesa no bolso dos candidatos, segundo o especialista. “� necess�rio montar bases regionais e h� um custo para fornecer materiais para todas elas, assim como na log�stica de uma f�brica”, ressalta.
Nas �ltimas elei��es, os candidatos apresentaram presta��o de contas com despesas 25% menores do que a estimativa inicial, comprovando gastos de R$ 68,2 milh�es. “Candidatos morrem de medo de ser multados”, afirma Fleury. A Justi�a obriga partidos a estabelecer um valor m�ximo de gastos de campanha. De acordo com a legisla��o eleitoral, quem extrapola esse n�mero est� sujeito a multa no valor de cinco a 10 vezes a quantia em excesso.
Enquanto isso...
… STF analisa doa��es
Est� em suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF) julgamento sobre a proibi��o de doa��es de empresas a campanhas eleitorais. At� maio, por 6 votos a 1, a maioria dos ministros votou por acabar com a pr�tica, considerada inconstitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ainda faltam os votos de quatro magistrados. A suspens�o ocorreu porque o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo. N�o h� data para a continua��o do julgamento. A orienta��o dos ministros contraria a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 352/13, em tramita��o na C�mara dos Deputados. A PEC prop�e um teto de despesa para a campanha eleitoral, mas admite que cada partido escolha o modo de financiamento entre privado, misto ou exclusivamente p�blico. A PEC tamb�m est� em suspenso e foi retirada em maio da pauta da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). Atualmente, pessoas f�sicas podem doar at� 10% de seu rendimento bruto no ano anterior para campanha eleitoral. Para as empresas, o limite � de 2% do faturamento bruto do ano anterior.