Vargas n�o dep�e e Conselho de �tica deve votar parecer

O Conselho de �tica da C�mara encerrou nesta ter�a-feira, 29, a fase de instru��o do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Andr� Vargas (sem partido-PR). O ex-petista se recusou a comparecer na sess�o marcada para ouvir o seu depoimento alegando cerceamento do direito de defesa. O relator, deputado J�lio Delgado (PSB-MG), espera colocar em vota��o seu parecer na pr�xima semana, quando haver� dois dias de esfor�o concentrado na Casa e o qu�rum deve permitir a aprecia��o do relat�rio.

Vargas usou seu perfil no Twitter para justificar sua aus�ncia: "N�o comparecerei ao Conselho de �tica pois o relator est� atropelando meu direito de defesa e a decis�o do STF que deu acesso aos documentos", escreveu o deputado. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de acesso dos advogados aos autos da Opera��o Lava Jato da Pol�cia Federal, mas negou a suspens�o do processo disciplinar no Conselho.

Nesta tarde, os advogados apresentaram uma reclama��o no colegiado alegando que a sess�o n�o poderia acontecer e que os membros estavam descumprindo uma decis�o do STF. "J�lio Delgado deveria de dar (sic) por suspeito pois j� emitiu o seu prejulgamento desde sua nomea��o e agora atropelando decis�o do Supremo", acusou o deputado no Twitter. Delgado negou o descumprimento da decis�o judicial e informou que as c�pias dos autos j� est�o dispon�veis, mas que a defesa do deputado ainda n�o foi busc�-las. O relator lembrou que o prazo para o acesso dos advogados aos dados acaba na pr�xima sexta-feira, dia 1º.

Vargas j� foi convidado a depor tr�s vezes, mas n�o respondeu aos convites. Ele pode depor no processo at� a data da apresenta��o do relat�rio. "Ainda estamos dispostos a (ouvi-lo para) que ele (Vargas) d� os esclarecimentos � sociedade brasileira", disse Delgado.

Com o fim da fase de instru��o, Delgado fica impedido regimentalmente de ouvir novas testemunhas e de receber ou requisitar documentos. Durante o processo, foram ouvidas oito testemunhas, incluindo as de defesa e as convidadas pelo relator. A maioria recusou o convite para depor no colegiado. "Em nenhum momento foi cerceado o direito de defesa do deputado", rebateu o relator. Questionado sobre a tend�ncia de seu parecer, Delgado evitou adiantar se defender� ou n�o a cassa��o do mandato parlamentar.

Para o relator, a defesa de Vargas manobrou ao tentar judicializar o processo por quebra de decoro parlamentar. Segundo Delgado, os advogados do deputado tiveram acesso aos dados da Lava Jato, mas tentaram ganhar tempo no STF. "A defesa do deputado Andr� Vargas teve acesso � c�pia antes mesmo do relator deste processo", afirmou o relator.