Di�rio Oficial publica aposentadoria de Joaquim Barbosa

Bras�lia -  A partir desta quinta-feira, Joaquim Barbosa n�o � mais funcion�rio p�blico em atividade da Justi�a Brasileira. A aposentadoria de Barbosa como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada hoje no Di�rio Oficial da Uni�o. A partir desta data, Barbosa deixa de fazer parte da Corte e n�o volta de seu per�odo de f�rias, que se encerra tamb�m nesta quinta-feira.

A volta das sess�es no STF, ap�s per�odo de recesso, est� marcada para amanh�. Antes de deixar o tribunal, Barbosa marcou tamb�m para sexta-feira a elei��o para definir o nome do pr�ximo presidente da Casa. Quem deve assumir o comando da Corte � o vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, o mais antigo ministro da Casa que ainda n�o passou pela presid�ncia. Tamb�m ser� definido o nome do novo vice-presidente. Pelo crit�rio de antiguidade, o posto ficar� com a ministra C�rmen L�cia.

Barbosa, que tem 59 anos, poderia continuar no STF at� completar 70 anos, idade em que se aposentaria compulsoriamente. Ao comunicar seu pedido de aposentadoria precoce, no fim de maio, o ministro, que foi relator do processo do mensal�o, disse que o caso sa�a de sua vida. Na �ltima sess�o que presidiu, Barbosa disse que deixava o cargo com "alma leve".

Ministro indicado durante o governo Luiz In�cio Lula da Silva, Barbosa protagonizou discuss�es acaloradas na Corte no per�odo do mensal�o, processo que terminou com a condena��o de quadros importantes do PT, como o ex-ministro Jos� Dirceu e o ex-deputado Jos� Genoino.

Com seu futuro sucessor, Lewandowski, os embates foram diretos. Nas sess�es, Barbosa acusou o colega de fazer "chicanas" no julgamento. No in�cio deste ano, o presidente do STF cassou quatro decis�es de Lewandowski, entre elas a que determinava an�lise imediata do pedido feito pelo ex-ministro Jos� Dirceu, condenado no processo, para trabalhar fora do pres�dio da Papuda.

Com Ag�ncia Estado