Elei��o do novo presidente do STF est� marcada para hoje, mas pode ser adiada

Bras�lia – O ministro Joaquim Barbosa deixa o Supremo Tribunal Federal (STF) ap�s 41 anos de servi�o p�blico, sendo 11 deles dedicados � Corte. Mineiro de Paracatu e nascido em 7 de outubro de 1954, Joaquim antecipou sua aposentadoria em uma d�cada por motivos pessoais e deixa a cadeira de n�mero 18 da Corte com a publica��o, no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) de ontem, do decreto de aposentadoria, assinado pela presidente Dilma Rousseff. “Afasto-me n�o apenas da Presid�ncia, mas do cargo de ministro”, anunciou formalmente Joaquim Barbosa na abertura da sess�o plen�ria de 29 de maio. “Tive a felicidade, a satisfa��o e a alegria de compor esta Corte, no que � talvez o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de import�ncia no cen�rio pol�tico-institucional do nosso pa�s”, disse o ministro, que estava de f�rias desde a primeira quinzena de julho.

A elei��o do novo presidente foi marcada para hoje pelo pr�prio Barbosa, mas h� possibilidade de a vota��o ser adiada porque alguns ministros s� voltar�o ao tribunal na semana que vem. O plen�rio deve eleger Ricardo Lewandowski para presidir o Supremo pelos pr�ximos dois anos. A vice ser� a ministra C�rmen L�cia. O resultado � esperado porque, tradicionalmente, o plen�rio elege o ministro com mais tempo de atua��o na Corte que ainda n�o foi presidente.

Pelas regras do servi�o p�blico, Barbosa, de 54 anos, poderia continuar ministro at� os 70 anos, idade na qual servidores s�o aposentados compulsoriamente. Com a sa�da dele, uma das 11 cadeiras de ministro do Supremo ficar� vazia e caber� � presidente Dilma indicar um novo nome, mas n�o h� prazo para isso.

A �ltima sess�o da qual o ministro participou foi em 1º de julho, quando ele afirmou que sai “de alma leve” e com a sensa��o de “cumprimento do dever”. Ele argumentou que deixa o Supremo antes do limite por “livre arb�trio” e afirmou que o tribunal precisa de renova��o.

BATE-BOCAS Joaquim Barbosa estava na presid�ncia do STF desde novembro de 2012, sendo o primeiro ministro negro a assumir o comando da Corte. O mandato de dois anos terminaria somente em novembro deste ano. Indicado pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva em 2003, ele se destacou no tribunal como relator do processo do mensal�o do PT, julgamento marcado por pol�micas e bate-bocas, que durou um ano e meio e condenou 24 r�us, entre eles o ex-ministro Jos� Dirceu e o ex-presidente do PT Jos� Genoino.

O ministro disse que n�o tem interesse por pol�tica, mas n�o descartou disputar cargo p�blico nas pr�ximas elei��es. Na ter�a-feira, Barbosa usou sua rec�m-inaugurada conta no Twitter para defender projeto de lei que cria regras sobre encontros entre ju�zes e advogados. Durante gest�o no Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), ele criticou o que chamou de “conluio” na rela��o entre advogados e magistrados. Barbosa ressaltou que n�o far� sugest�es a Dilma sobre o nome do ministro que entrar� em seu lugar, mas que � preciso que o indicado tenha car�ter e interesse em grandes temas da na��o.

R�us devedores A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ingressou com a��es na Justi�a Federal para cobrar R$ 17,6 milh�es relativos �s multas estipuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a seis condenados no processo do mensal�o. Os condenados que foram intimados mas n�o pagaram os d�bitos dentro do prazo legal tiveram seus nomes inscritos na D�vida Ativa da Uni�o. A maior d�vida cobrada pela Procuradoria � a de Marcos Val�rio. Condenado a 37 anos, cinco meses e seis dias de pris�o, o empres�rio deve aos cofres p�blicos R$ 6.612.172,45, em valores corrigidos. Originalmente, a multa estipulada a Val�rio pelos ministros da Corte era de R$ 3 milh�es.