(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Elei��o do novo presidente do STF pode ser adiada por falta de qu�rum

O ex-presidente da Casa, Joaquim Barbosa, marcou para esta sexta-feira a realiza��o da elei��o, mas a formalidade pode n�o ocorrer


postado em 01/08/2014 11:00 / atualizado em 01/08/2014 11:15

Ricardo Lewandowski, o ministro mais antigo do Supremo, deve ser eleito para a função(foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)
Ricardo Lewandowski, o ministro mais antigo do Supremo, deve ser eleito para a fun��o (foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem adiar a elei��o dos novos presidente e vice-presidente da Casa. A expectativa era de que a Corte realizasse nesta tarde a elei��o do sucessor de Joaquim Barbosa na presid�ncia, devido � aposentadoria precoce do ministro. No entanto, a delibera��o dos ministros dever� ser no sentido de postergar a escolha.

Antes de deixar o cargo, ainda em seu per�odo de f�rias, Barbosa marcou para esta sexta-feira, 01, a realiza��o da elei��o que ir� definir o nome de seu substituto. Nos bastidores, alguns ministros criticam a medida. N�o � praxe realizar elei��es logo na volta do recesso, avaliam fontes da Corte.

Al�m disso, o regimento interno do STF estabelece prazo de duas sess�es ordin�rias de vac�ncia entre a sa�da do presidente e a escolha do novo l�der. Com isso, a elei��o deveria ser marcada para o dia 13 de agosto.

A elei��o pode n�o ocorrer tamb�m por aus�ncia do qu�rum m�nimo de oito ministros. O ministro Lu�s Roberto Barroso, por exemplo, j� avisou que n�o dever� comparecer, pois ir� proferir palestra em uma faculdade no Rio de Janeiro. Caso haja qu�rum, mesmo assim, a realiza��o ou n�o da elei��o deve ser posta em vota��o entre os ministros presentes hoje.

Desde o dia 14, quando Joaquim Barbosa saiu de f�rias, a presid�ncia do STF ficou com o vice-presidente, Ricardo Lewandowski, que deve ser eleito pelos pares para a fun��o. Lewandowski � o ministro mais antigo do Supremo que ainda n�o ficou � frente da Corte. Tamb�m pelo crit�rio de antiguidade, a ministra C�rmen L�cia deve ser eleita vice-presidente da Casa.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)